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10 DE MARÇO DE 2005 155

Sumário: Anunciou à Câmara a sua renúncia ao mandato de Deputada. Intervenção de Herculano Gonçalves (CDS-PP) Reunião plenária de 2004-10-06 DAR I Série n.º 9, de 2004-10-07 Sumário: Dia Nacional da Água. Proposta para que as facturas para pagamento do serviço de fornecimento

de água para consumo humano passem a referir a qualidade da água revelada na última análise efectuada pelas entidades responsáveis.

Intervenção de António José Seguro (PS) Reunião plenária de 2004-10-06 DAR I Série n.º 9, de 2004-10-07 Sumário: Principais conclusões do Congresso do PS. Intervenção de Pinho Cardão (PSD) Reunião plenária de 2004-10-06 DAR I Série n.º 9, de 2004-10-07 Sumário: Razões que justificam a política económica levada a cabo pelo Governo. Intervenção de Ana Drago (BE) Reunião plenária de 2004-10-07 DAR I Série n.º 10, de 2004-10-08 Sumário: Afastamento do comentador Marcelo Rebelo de Sousa da TVI, repudiou qualquer forma de

censura na comunicação social. Intervenção de Rodeia Machado (PCP) Reunião plenária de 2004-10-07 DAR I Série n.º 10, de 2004-10-08 Sumário: Alertou a Câmara para a grave e continuada crise financeira da Casa do Douro. Intervenção de Heloísa Apolónia (PEV) Reunião plenária de 2004-10-07 DAR I Série n.º 10, de 2004-10-08 Sumário: Aludindo também ao caso Marcelo Rebelo de Sousa, repudiou qualquer limitação da liberdade de

expressão nos média, referiu-se ainda à degradação paisagística na Madeira. Intervenção de Odete Santos (PCP) Reunião plenária de 2004-10-20 DAR I Série n.º 14, de 2004-10-21 Sumário: Consequências da nova lei do arrendamento urbano. Intervenção de Pedro Silva Pereira (PS) Reunião plenária de 2004-10-20 DAR I Série n.º 14, de 2004-10-21 Sumário: Comentou os resultados das eleições regionais e ainda a eventual violação pelo Governo do

princípio de independência dos órgãos de comunicação social. Intervenção de Correia de Jesus (PSD) Reunião plenária de 2004-10-20 DAR I Série n.º 14, de 2004-10-21 Sumário: Congratulou-se com a forma como decorreram as eleições nas Regiões Autónomas dos Açores e

da Madeira.