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0009 | II Série C - Número 002 | 23 de Abril de 2005

 

Genericamente, a reunião centrou-se na criança, nos seus direitos, em particular nas formas de violência de que é vítima, tanto no meio familiar como em sociedade.
Começou, no entanto, por dar continuidade à abordagem dos efeitos do Tsunami sobre as crianças, iniciada na última sessão plenária.
Agora, foi tempo de debater:

- As questões demográficas e as assimetrias do desenvolvimento, sublinhando a particular vulnerabilidade das crianças em semelhantes enfoques;
- A exploração de que as crianças são um alvo privilegiado, quer em matéria de força de trabalho quer de pedofilia e prostituição;
- As redes de tráfico e as organizações criminosas internacionais, seus rendimentos avultados e sua capacidade de actuação a nível global.

2 - Protecção das crianças contra a violência foi outro tópico largamente debatido, sendo sublinhado que "as crianças não são mini-pessoas com mini-direitos".
Donde, a importância de fazer do projecto Criança e Violência a base de um programa de acção, a desenvolver sob o patrocínio do Conselho da Europa e inspirador de uma estratégia europeia em favor das crianças, com várias valências, múltiplos agentes e um leque diversificado de implicações ao nível do Conselho da Europa, dos Estados-membros e das ONG.

Lisboa, 14 de Março de 2005.
A Deputada do PSD, Maria Eduarda Azevedo.

Nota: O anexo, correspondente à ordem de trabalhos, encontra-se disponível para consulta nos serviços de apoio.

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.