0003 | II Série C - Número 012 | 09 de Julho de 2005

- José Raúl Guerreiro Mendes dos Santos (PSD)
- Jaime Carlos Marta Soares (PSD)
- Abílio Miguel Joaquim Dias Fernandes (PCP)
- Abel Lima Baptista (CDS-PP)
- Alda Maria Gonçalves Pereira Macedo (BE)
- Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia (Os Verdes)

Assembleia da República, 30 de Junho de2005.
O Presidente da Comissão, Jorge Coelho.

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DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório elaborado pelo Deputado do PSD Mota Amaral acerca da participação na reunião da Comissão de Defesa da Assembleia Parlamentar da UEO, que teve lugar em Washington, EUA, entre os dias 25 e 30 de Junho de 2005

1. A reunião da Comissão de Defesa da Assembleia Parlamentar da União da Europa Ocidental nos Estados Unidos da América teve lugar em Washington, DC e Norfolk, Va., entre 25 e 30 do mês de Junho findo. O programa e a lista dos participantes encontram-se em anexo.
2. Os contactos realizados permitiram recolher informações actualizadas sobre a perspectiva norte-americana acerca das questões de defesa e segurança, em diálogo com responsáveis da Administração, no Pentágono e no Departamento de Estado e ainda com diversos think tanks dedicados às mesmas questões.
3. Predomina nos Estados Unidos, muito naturalmente uma perspectiva global sobre a defesa e a segurança. Os briefings realizados abordaram, em especial, as questões do âmbito euro-asiático. Foi reafirmada a importância da NATO e, em resposta a pergunta minha, da aliança bilateral com Portugal tendo por objecto as facilidades concedidas nos Açores. As novas ameaças - o terrorismo, a proliferação de armas de destruição maciça - mobilizam os aliados para novas tarefas. É óbvia também a relevância estratégica da segurança nas áreas sensíveis, ligadas ao acesso a matérias-primas e recursos energéticos.
4. O alargamento da NATO evidencia o triunfo da Aliança Atlântica e a sua permanente actualidade. O processo não parece ter ainda terminado e o Membership Action Plan envolve os países como a Croácia, a Albânia e a Ucrânia. A este limiar deseja aceder também a Geórgia. A Parceria para a Paz, com a Federação Russa, assume decisiva importância, a fim de fortalecer a confiança entre os antigos adversários.
5. Sobre a situação no Iraque não parece haver grandes novidades. As autoridades iraquianas enfrentam grandes dificuldades com os rebeldes. A reconstrução é difícil e dispendiosa; os equipamentos implantados são de duvidosa auto-sustentação futura. Os problemas no Afeganistão são, comparativamente, menores.
6. O incremento do poder militar chinês origina grandes preocupações sobre a evolução futura na Ásia Oriental e no Pacífico. O embargo à venda de armas é apresentado como revestindo fundamentalmente premência. O programa nuclear da Coreia do Norte e do Irão suscitam também sérias preocupações, neste último caso agravadas pelo resultado da eleição presidencial.
7. Não participei na visita a Norfolk, onde estava previsto ser abordado o tema da Transformação, resultado do uso das novas tecnologias de recolha de dados e de comunicação, articulado em rede, em operações militares. Também não estive presente em alguns dos encontros em Washington, na terça-feira e na quarta-feira, de manhã, por incompatibilidade com o programa articulado com o Grupo de Amizade Estados Unidos-Portugal, da Câmara dos Representantes do Congresso dos Estados Unidos, no seguimento de autorização obtida de S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República e do qual dou conta em carta ao mesmo dirigida.
8. Com muito gosto relevo o simpático apoio da Embaixada de Portugal em Washington, directamente prestado, na ausência do Embaixador Pedro Catarino, pela distinta diplomata Dr.ª Catarina Arruda.

Anexos: os mencionados.

Assembleia da República, 6 de Julho de 2005.
O Deputado do PSD, Mota Amaral.

Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

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