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Sábado, 9 de Julho de 2005 II Série-C - Número 12

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

S U M Á R I O

Presidente da Assembleia da República:
- Despacho n.º 29/X - Relativo à participação da Delegação portuguesa na Conferência sobre o "Parlamento e Desenvolvimento" e nas actividades comemorativas do XXX Aniversário da Independência Nacional de Cabo Verde, na cidade da Praia, entre os dias 3 e 5 de Julho de 2005.
- Despacho n.º 30/X - De designação do Vice-Presidente Manuel Alegre como seu substituto entre os dias 3 e 5 de Julho de 2005.

Comissões parlamentares:
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território:
- Composição da Subcomissão para a Criação de Novos Municípios, Freguesias, Vilas e Cidades e da Subcomissão para a Descentralização.

Delegações e Deputações da Assembleia da República:
- Relatório elaborado pelo Deputado do PSD Mota Amaral acerca da participação na reunião da Comissão de Defesa da Assembleia Parlamentar da UEO, que teve lugar em Washington, EUA, entre os dias 25 e 30 de Junho de 2005.
- Relatório elaborado pelo Deputado do PS José Apolinário acerca da participação na Comissão Parlamentar para a Promoção de Qualidade de Vida dos Intercâmbios Humanos e da Cultura da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica, que decorreu em Bruxelas no dia 20 de Junho de 2005.