0003 | II Série C - Número 013 | 23 de Julho de 2005

boas-vindas na Residência do Embaixador de Portugal, Dr. José Freitas Ferraz, no qual participaram igualmente o ex-Presidente da República Dr. Mário Soares e o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste, Dr. Ramos Horta.
5 - No âmbito destas Comemorações, o Presidente da Assembleia da República teve ainda ocasião de contactar diversas outras personalidades políticas da República de Moçambique, entre as quais a Primeira-Ministra, Dr.ª Luísa Diogo, por quem foi acolhido à sua chegada ao Aeroporto de Maputo.
6 - Dos contactos mantidos, cumpre salientar, entre outros, os aspectos seguintes:

6.1 - No âmbito parlamentar, foi passado em revista com o Presidente da Assembleia da República de Moçambique o Protocolo de Cooperação em vigor entre a Assembleia da República de Portugal e a Assembleia da República de Moçambique, quer ao nível técnico, quer ao nível político, tendo a execução do respectivo Protocolo e das acções programadas sido consideradas como muito positivas pelos dois responsáveis, os quais concordaram ainda em que a reunião da Comissão Permanente prevista nesse Protocolo venha a ter lugar até final do corrente ano na cidade de Maputo.
6.2 - Também no âmbito parlamentar, o Presidente da Assembleia da República de Moçambique convidou o Presidente da Assembleia da República de Portugal para efectuar uma visita oficial à República de Moçambique no próximo ano, convite esse que foi aceite.
6.3 - De salientar que, no contacto havido com o Chefe da Bancada Parlamentar da Frelimo, foi discutida a situação da barragem de Cabora Bassa e das perspectivas futuras para a respectiva viabilização, tendo aquele responsável expressado a opinião da necessidade de ser obtido a breve trecho um acordo com o Governo português sobre a matéria, de forma a permitir que, em fase posterior, sejam encontrados novos parceiros para o empreendimento.
6.4 - No encontro mantido com o Presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, este responsável teve ocasião de expressar os seus pontos de vista acerca da realidade política em Moçambique e das relações entre a Renamo e a Frelimo.

7 - Composição da Delegação:
- Dr. Jaime Gama, Presidente da Assembleia da República
- Dr. Eduardo Ambar, Chefe de Gabinete do Presidente da Assembleia da República
- Chefe da Segurança Pessoal, Sr. Fernando Lopes

Anexos:
1. Programa da deslocação.
2. Programa das Comemorações Oficiais do XXX Aniversário da Independência da República de Moçambique.
3. Discurso proferido pelo Presidente da República de Moçambique, Armando Guebuza.

Palácio de S. Bento, 29 de Junho de 2005.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

Nota: Os anexos encontram-se em arquivo, onde podem ser consultados.

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Relatório sobre a representação do Estado português nas cerimónias das Comemorações Oficiais do XXX Aniversário da Independência da República de S. Tomé e Príncipe, que decorreu no dia 12 de Julho de 2005

1 - Por impossibilidade de deslocação do Sr. Presidente da República, foi decidido, a pedido do Governo, que a representação do Estado português nas cerimónias das Comemorações Oficiais do XXX Aniversário da Independência da República de S. Tomé e Príncipe fosse assegurada pelo Presidente da Assembleia da República.
2 - No âmbito dessas cerimónias, o Presidente da Assembleia da República participou nos eventos seguintes:

2.1 - Acto Central na Praça da Independência (dia 12).
2.2 - Almoço Oficial oferecido pelo Presidente da República de S. Tomé e Príncipe (dia 12).
2.3 - Jantar de Gala oferecido pelo Presidente da República de S. Tomé e Príncipe (dia 12).

3 - No âmbito destas Comemorações, o Presidente da Assembleia da República teve ocasião de manter contactos com diversas personalidades políticas da República de S. Tomé e Príncipe, entre os quais o Sr. Presidente da Assembleia Nacional, Dionísio Tomé Dias, Sr.ª Primeira-Ministra, Dr.ª Maria do Carmo Trovoada