Sábado, 23 de Julho de 2005 II Série-C - Número 13

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

S U M Á R I O

Presidente da Assembleia da República:
- Despacho n.º 31/X - De designação do Vice-Presidente Manuel Alegre como seu substituto entre os dias 11 e 13 de Julho de 2005.
- Despacho n.º 32/X - Relativo à participação da Delegação portuguesa nas cerimónias comemorativas do XXX Aniversário da Independência Nacional de São Tomé e Príncipe, entre os dias 11 e 13 de Julho de 2005.
- Relatório sobre a representação do Estado português nas cerimónias das Comemorações Oficiais do XXX Aniversário da Independência da República de Moçambique, em Maputo, entre os dias 23 e 27 de Junho de 2005.
- Relatório sobre a representação do Estado português nas cerimónias das Comemorações Oficiais do XXX Aniversário da Independência da República de S. Tomé e Príncipe, que decorreu no dia 12 de Julho de 2005.

Secretária-Geral da Assembleia da República:
- Despacho n.º 18/SG/2005 - Designação dos representantes da Administração na Comissão de Segurança e Saúde no Trabalho.

Comissões parlamentares:
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações:
- Programa de actividades para 2005/2006.

Delegações e Deputações da Assembleia da República:
- Relatório elaborado pelo Deputado do PS Miranda Calha referente à sua participação na visita da Subcomissão para a Cooperação Transatlântica em matéria de Defesa e Segurança à Suécia e Noruega, no âmbito da Assembleia Parlamentar da NATO, que decorreu de 13 a 16 de Junho de 2005.
- Relatório elaborado pelos Deputados do PS Ramos Preto e do PSD Jorge Neto acerca da participação no 60.º ROSE-ROTH SEMINAR, no âmbito da Assembleia Parlamentar da NATO, realizado em Przno, Budva, Servia e Montenegro, entre os dias 16 e 18 de Junho de 2005.