0004 | II Série C - Número 045 | 05 de Abril de 2006

caracterizados em todas as discussões e reuniões, houve mesmo a hipótese de encontrar várias mulheres jovens que tinham casado entre os 10 e os 12 anos.
A Delegação reuniu também com o Ministro da Saúde e Ministro das Finanças, bem como com parlamentares Bangladesh. A visita foi acompanhada e coberta pelos jornais diários (em inglês e vários em Bengali) e por canais de televisão. A deputada Belga Magda De Meyer gravou a visita com uma câmara vídeo e irá preparar uma série de pequenos documentários para o "ACTUA". UNFPA gravou a visita e irá também preparar um pequeno filme.
Nas visitas a actividades do Projecto RHYIA, os parlamentares ficaram muito interessados em acompanhar o desenvolvimento futuro deste projecto, uma vez que termina dentro de alguns meses, e depois nos países vizinhos, os parlamentares começaram a identificar o que poderiam fazer no seu próprio país com o governo e com as instituições europeias para expressar o seu apoio à continuidade do financiamento para este projecto e actividades similares. Institutions to express support for continued funding of this project and similar activities. O IEPFPD disponibilizou-se para apoiar os parlamentares neste trabalho através dos grupos nacionais de parlamentares.
Este relatório vai ser enviado a S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República, Dr. Jaime Gama, que autorizou a participação na visita, a S. Ex.ª o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Prof. João Comes Cravinho, numa perspectiva de divulgação e conhecimento de boas práticas nas parecerias com o UNFPA e importância do reconhecimento deste como parceiro necessário no Desenvolvimento e como forma de acompanhamento do trabalho realizado pelo GPPSPD, às comissões Parlamentares de Saúde e Negócios Estrangeiros e à Coordenadora do GPPSPD, Deputada Maria Antónia Almeida Santos, e líder da bancada parlamentar do PSD, Deputado Marques Guedes.

Assembleia da República, 15 de Março de 2006.
A Deputada do PSD, Ana Manso.

Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

---

Relatório elaborado pelos Deputados do PS Miguel Laranjeiro e Ramos Preto e do PSD Adão Silva acerca do Seminário Parlamentar de Alto-Nível da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento da Europa (OCDE), realizado em Paris no dia 23 de Fevereiro de 2006

1. No Seminário, que decorreu no dia 23 de Fevereiro de 2006, subordinado ao tema "As implicações políticas do envelhecimento demo gráfico", organizada pela OCDE, foram abordadas diversas matérias como os "sistemas de pensões", os "cuidados de longa duração para os idosos", "viver e trabalhar mais tempo", e a "imigração dos trabalhadores". Neste seminário participaram os Deputados Miguel Laranjeiro (PS), Adão Silva (PSD), da Comissão de Trabalho e Segurança Social, e Ramos Preto (PS), enquanto membro da Comissão de Economia e Segurança da Assembleia Parlamentar da NATO.
2. Na intervenção inicial, John Martin referiu que estávamos perante um dos novos desafios do séc. XXI, num "mix" de boas e más notícias. Foram vários os pontos assinalados pelo responsável da OCDE, que poderiam ser apontados como uma síntese que acompanhou todo o Seminário:

a) A esperança de vida das populações dos países membros é muito superior, em comparação com algumas décadas atrás, e tem tendência para aumentar;
b) A mortalidade por causas naturais tem vindo a diminuir significativamente;
c) A estrutura da sociedade está a mudar rapidamente e é necessário encorajar as pessoas a prolongar a sua vida activa;
d) As políticas de imigração podem ser um factor positivo com vista a enfrentar o envelhecimento populacional;
e) Devem ser propostas políticas educativas e formativas, com vista à adaptabilidade da população em idade activa.

Mark Pearson, chefe da Divisão de Políticas Sociais da OCDE, apresentou a intervenção intitulada: "Ageing: The challenges for social policy".
Alertou para as baixas taxas de natalidade da generalidade dos países membros da OCDE, sendo cada vez mais imprescindíveis as mudanças políticas que promovam a reconciliação entre o trabalho e a vida familiar.
As respostas políticas requeridas podem ser resumidas nos seguintes pontos:

a) Manutenção da população:
- Garantir que as taxas de fertilidade não diminuam excessivamente.
- A imigração pode dar um contributo positivo.