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Quarta-feira, 5 de Abril de 2006 II Série-C - Número 45

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

S U M Á R I O

Delegações e Deputações da Assembleia da República:
- Relatório elaborado pelos Deputados do PS João Cravinho e do PSD Duarte Pacheco acerca da participação na Reunião Parlamentar sobre a Sociedade de Informação, que teve lugar na Tunísia, em 17 de Novembro de 2005.
- Relatório elaborado pelos mesmos Deputados referente à 6.ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio, realizada em Hong Kong de 12 a 18 de Dezembro de 2005.
- Relatório elaborado pela Deputada do PSD Ana Manso acerca da visita de estudo feita ao Bangladesh, realizada de 20 a 25 de Fevereiro de 2006.
- Relatório elaborado pelos Deputados do PS Miguel Laranjeiro e Ramos Preto e do PSD Adão Silva acerca do Seminário Parlamentar de Alto-Nível da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento da Europa (OCDE), realizado em Paris no dia 23 de Fevereiro de 2006.
- Relatório elaborado pelos Deputados do PSD Mota Amaral e José Luís Arnaut referente à reunião da Comissão dos Assuntos Jurídicos e dos Direitos Humanos da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, realizada em Paris no dia 13 de Março de 2006.
- Relatório elaborado pelo Deputado do PS Maximiano Martins acerca das reuniões da Comissão para os Assuntos Económicos e Desenvolvimento, realizada em Paris no dia 13 de Março de 2006, e da Subcomissão para as Relações Económicas Internacionais, realizada em Genebra no dia 14 de Março de 2006.
- Relatório elaborado pelo Deputado do PSD Mota Amaral acerca da reunião da Comissão dos Assuntos Políticos e Subcomissões do Médio Oriente e das Relações Exteriores da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, realizada em Paris nos dias 14 e 15 de Março de 2006.
- Relatório elaborado pelo Deputado do PS João Soares acerca da participação na Missão Internacional de Observação das eleições presidenciais da Bielorússia, que se realizaram no dia 19 de Março de 2006.

Comissão Nacional de Protecção de Dados:
- Comunicação acerca da renúncia ao cargo de vogal apresentada pelo Mestre José Alexandre Guimarães Sousa Pinheiro.
- Comunicação acerca da renúncia apresentada pelo Procurador Geral Adjunto Amadeu Francisco Ribeiro Guerra.