0044 | II Série C - Número 065S1 | 05 de Agosto de 2006

51 A-63-1.ª/X Torcida Verde Incumprimento da lei 16/04;
Exigência do Grupo de adeptos organizados terem de se constituir em Associação;
Função preventiva e de coordenação das forças de segurança
Comissão
7.Fev.06 Solicitadas informações ao Secretário de Estado da Juventude e Desporto Of. 1915 de 8.Fev.06
52 A-65-1.ª/X Funcionários, avençados e bolseiros do Instituto Português de Arqueologia "Extinção" do Instituto Português de Arqueologia - reestruturação orgânica do Ministério da Cultura. Comissão
7.Fev.06 Solicitadas informações ao Ministério da Cultura em 10.Fev.06, pelo Of. 987
53 A-62-1.ª/X Associação Profissional dos Empresários de Espectáculos Regularização das empresas de espectáculos e empresários de espectáculos em Portugal em virtude de não haver nenhuma lei que defenda a classe e, sobre a situação dos agentes de espectáculos que não pagam impostos ao Estado. Comissão 18.Abril.06 Conhecimento GPs
54 A-74-1.ª/X CONFAP - Confederação Nacional das Associações de Pais
Lei das Associações de Pais
(no âmbito da apreciação na especialidade do Projecto de lei n.º 37/X e da proposta de Lei n.º 61/X) GT
26.Abril.06 GT sobre o Regime Jurídico das Associações de Pais
(proj-lei 37/X e Proposta de lei 61/X)
55 A-75-1.ª/X FENPROF - Federação Nacional dos Professores … sobre o exercício dos direitos sindicais. Comissão
2.Maio.06 Conhecimento GPs
56 A-78-1.ª/X Federação Portuguesa das Associações de Surdos Reconhecimento de equivalência a Grau Universitário para os Formadores Surdos de Língua Gestual;
Licenciatura de Língua Gestual Portuguesa na Universidade;
Acesso à Universidade, dos estudantes surdos;
Alteração do despacho 7520/98, etc
Comissão
9.Maio.06 Conhecimento GPs
57 A-81-1.ª/X FENPROF - Federação Nacional dos Professores Debater e avaliar as situações que afectam a Educação Especial Comissão 30.Maio.06 Conhecimento GPs
58 A-79-1.ª/X REDE - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea Alterações aos Regulamentos dos apoios estatais às artes e denunciar a falta de cumprimento do Programa do Governo para a Cultura
30.Maio.06 Solicitadas informações ao Ministério da Cultura
Of. 220 de 2.Jun.06
Recebidas pelo of. 4815/MAP- 26.Jun.06
60 A-80-1.ª/X Delegação do Parlamento da Toscânia Festival 7 Sóis 7 Luas Presidente
9.Junho.06
61 A-90-1.ª/X Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas
Ensino do Português no Estrangeiro 28.Junho.06
62 A-85-1.ª/X União dos Editores Portugueses Formular pessoalmente convite ao Sr. Presidente da Comissão para integrar a Comissão de Honra do 2º Congresso de Editores e apresentar os objectivos, o programa e a lista dos oradores do Congresso. Presidente
7.Julho.06
63 A-73-1.ª/X Sindicato dos Trabalhadores do Espectáculo Implementação de um estatuto socioprofissional do trabalhador do espectáculo 11.Junho.06
64 A-83-1.ª/X Grupo de Professores do 1º Ciclo do Ensino Básico em regime de monodocência Situação dos professores do 1º Ciclo do Ensino Básico em regime de monodocência
11.Junho.06
65 A-84-1.ª/X Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa Situação Institucional do Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa 18.Julho.06
66 A-86-1.ª/X Ordem dos Enfermeiros Clarificar posição quanto à implementação do processo de Bolonha e suas implicações para a área da saúde
18.Julho.06
67 A-91-1.ª/X Associação de Professores dos Pupilos Apresentar a Associação e fazer a entrega de um memorando identificando a problemática da actual situação do Instituto
18.Julho.06