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Sábado, 24 de Março de 2007 II Série-C — Número 41

X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)

SUMÁRIO Presidente da Assembleia da República: Despacho n.º 139/X — De designação do Vice-Presidente Guilherme Silva como seu substituto entre os dias 22 e 23 de Março de 2007.
Comissões parlamentares: Comissão de Educação, Ciência e Cultura: — Relatório de actividades referente ao período compreendido entre 15 de Dezembro de 2006 e 15 de Março de 2007.
Delegações e Deputações da Assembleia da República: — Relatório elaborado pelos Deputados Miguel Ginestal, do PS, e Duarte Pacheco, do PSD, referente à participação na Sessão Anual da Conferência Parlamentar sobre a Organização Mundial do Comércio, ocorrida na cidade de Genebra, nos dias 1 e 2 de Dezembro de 2006.
— Relatório elaborado pelo Deputado do PSD Mota Amaral acerca da sua participação nos trabalhos das Comissões dos Assuntos Europeus e dos Assuntos Jurídicos, da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que tiveram lugar em Estrasburgo, no dia 12 de Março de 2007 e na reunião da Comissão de Defesa, da Assembleia Parlamentar da União da Europa Ocidental, que teve lugar em Paris, no dia 13 de Março de 2007.
— Relatório elaborado pelos Deputados Horácio Antunes, do PS, e Carlos Poço, do PSD, referente à participação da Assembleia da República na Reunião Interparlamentar entre a Comissão de Transportes e Turismo do Parlamento Europeu e as Comissões de Transportes dos Parlamentos Nacionais sobre a revisão intercalar do Livro Branco sobre os Transportes Manter a Europa em movimento, que teve lugar em Bruxelas, Parlamento Europeu, no dia 26 de Fevereiro de 2007.
Grupos Parlamentares de Amizade: Grupo Parlamentar de Amizade Portugal–China: — Programa de actividades e orçamento para 2007.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal–Coreia do Sul: — Relatório da reunião efectuada em 9 de Março de 2007 no âmbito da visita à Assembleia da República de uma delegação de parlamentares do Grupo Parlamentar de Amizade Coreia do Sul-Portugal, da Assembleia Nacional da Coreia, chefiada pelo Sr. Deputado Seon Ho Lew.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal–Índia: — Memorando acerca da reunião realizada no dia 14 de Março com a Sr.ª Embaixadora da Índia sobre a cooperação institucional entre o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Índia e a Embaixada da Índia em Lisboa.