2 | II Série C - Número: 031 | 17 de Maio de 2008

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Relatório elaborado pela Deputada Leonor Coutinho relativo à sua participação, enquanto VicePresidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, na Conferência dos Presidentes de Comissões de Negócios Estrangeiros, que teve lugar em Ljubljana, de 16 a 18 de Março de 2008

Prosseguindo um hábito que se vem repetindo semestralmente, a Comissão de Negócios Estrangeiros da Eslovénia, presidida pelo Sr. Jozef Jerovsek, realizou em Ljubljana uma Conferência dos Presidentes das Comissões de Negócios Estrangeiros de 16 a 18 de Março 2008, no âmbito de Presidência Eslovena.
A Conferência reuniu representantes de 24 países da União Europeia e do Parlamento Europeu, assim como dos países candidatos (Croácia, Turquia e antiga República Jugoslava da Macedónia), da Noruega e do Conselho da Europa, tendo sido convidados como oradores o Alto Representante da União Europeia, Dr.
Javier Solana, o Representante Especial da União Europeia para a Bósnia Herzegovina, Sr. Miroslav Lajcak, o Representante Especial da União Europeia e Chefe da Missão da União Europeia na Macedónia, Sr. Erwan Foueré, e a Sr.ª Orsalia Kalantzopulos, responsável do Banco Mundial para os Países do Sudeste da Europa.
Junta-se, no Anexo 1, a lista de participantes (a).
A COFACC teve a participação do Presidente do Parlamento Esloveno, Sr. France Cukjati assim como do Primeiro-Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros Eslovenos, respectivamente, Sr. Janaz Jansa e Dimitrij Rupel e, para além dos assuntos de actualidade, foi essencialmente dedicada ao tema dos Balcãs. Junta-se, no Anexo 2, o programa da conferência (a).

I — Temas debatidos livremente entre os participantes

Foram referidos os vários temas da agenda da Presidência Eslovena da União Europeia e as dificuldades que pontuam as relações internacionais no curto prazo, a saber:

— Foi salientada a importância da ratificação do Tratado de Lisboa por todos os Estados-membros como instrumento indispensável para o funcionamento da União Europeia a 27; — Foi analisada a política de consenso que a União Europeia tem conseguido desenvolver no Kosovo, apesar do reconhecimento do Kosovo ser da competência de cada Estado e de todos os Estados da União Europeia não terem a mesma posição; — Foi salientada a importância das relações com a Sérvia de forma a tornar claro para as populações o desejo da União Europeia em acolher este país no seio da União. Os resultados eleitorais próximos serão a este nível determinantes; — Foram referidas as incoerências e dificuldades da solução de independência do Kosovo; — Foi lembrada a necessidade de se estabelecer um acordo da União Europeia com a Rússia, apesar das diferentes sensibilidades dos diferentes Estados-membros, tendo em conta as eleições em curso na Rússia, a vantagem da cooperação em dossiers actuais como o Médio Oriente e os Balcãs e a importância estratégica para União Europeia de temas como os assuntos energéticos ou as alterações climáticas; — Foi analisada a situação no Médio Oriente e o possível contributo da União Europeia no desenho de estratégias que pacifiquem a região; — Foi relembrada a necessidade de estabelecer acordos de abertura dos mercados europeus aos produtos dos países mais pobres e promover estratégias de desenvolvimento como forma de afirmação dos nossos valores e de estancar o crescimento dos fluxos ilegais de imigração; — Foi salientada a importância da política energética global da União Europeia e as respectivas prioridades; — Foi realçado o desejo de uma boa solução para a estratégia mediterrânea; — Foi referida a situação na Turquia pelo representante deste país; — Foram referidas a necessidade de uma nova estratégia no Afeganistão e os perigos que resultam da deterioração da situação no terreno e das ambiguidades na definição dos objectivos das diferentes missões e a sua complementaridade; — Foi igualmente referida a situação no Tibete e os direitos humanos na China no quadro dos próximos jogos olímpicos e os comunicados atempadamente produzidos pela União Europeia sobre esta matéria.

II — Futuro da COFACC

No que respeita ao futuro da COFACC, a maioria dos participantes pretende manter um desenho informal das conferências, sem comunicados finais, de forma a preservar a COFACC como uma rede útil de contactos para os seus membros e as reuniões como momentos de debate livre e aberto.