3 | II Série C - Número: 031 | 17 de Maio de 2008

A rotatividade dos locais de reunião também se considera importante de manter, mesmo no âmbito do novo Tratado.
A maioria não pretende a institucionalização da organização nem a organização conjunta de visitas a países terceiros.

III — Situação nos Balcãs Ocidentais

1 — Os representantes do Banco Mundial fizeram uma exposição sobre o papel que o Banco Mundial tem desenvolvido na região de coordenação da assistência internacional aos Balcãs, de apoio à pré-adesão e monitorização da situação macroeconómica.
Nos diferentes países da região o crescimento é globalmente elevado e estável nos últimos anos. A inflação, assim como o défice das contas públicas, foram controlados, mas o desemprego mantém-se elevado.
A actual turbulência dos mercados, ao aumentar o custo do crédito, vai conduzir a um crescimento menor e existem riscos nos preços das matérias-primas. No entanto, as reformas e equilíbrios conseguidos nos últimos anos diminuem a vulnerabilidade da região, que continua atractiva para o investimento.
A perspectiva de adesão à União Europeia tem conduzido a reformas institucionais e a uma maior credibilidade financeira. No entanto, a região está exposta ao risco dos choques nas matérias-primas, a energia é escassa e o preço dos bens alimentares cresceram rapidamente, como em toda a Europa.
As pressões inflacionistas e a diminuição do crescimento podem complicar os equilíbrios macroeconómicos. A pobreza urbana pode crescer relativamente à pobreza rural. As economias fortemente agrícolas como a Sérvia podem beneficiar do aumento dos preços, mas sofrerão igualmente do impacto negativo noutros sectores.
A cooperação entre o Banco Mundial e a União Europeia pode ser útil na gestão dos riscos assinalados e no desenvolvimento de projectos ligados a valorização do património cultural e desenvolvimento do turismo.
2 — Pelos representantes especiais da União Europeia na Bósnia Herzegovina foi descrita a evolução da situação no terreno 13 anos após Dayton e as ameaças potenciais que persistem.
O objectivo de criar um Estado com soberania e integridade territorial parece ser um desejo comum, mas não existe data para o atingir. O debate constitucional conduziu apenas à afirmação de visões específicas a cada uma das três identidades nacionais. Seria necessário que os três povos procurassem um denominador comum aceitável para uma solução comum, mas a adesão a União Europeia parece ser o único objectivo partilhado pelos cidadãos.
Uma boa solução para a Bósnia Herzegovina seria um excelente exemplo, mas a integração não corresponde à realidade e o Estado Multicultural de Dayton não parece avançar.
Também na Macedónia o nacionalismo é destrutivo, mas a coesão é o objectivo afirmado pelo Estado que vai gerindo as tensões. O processo de adesão é aqui determinante, apesar de se manter uma grande conflituosidade em relação ao nome do país.
Apenas a independência do Montenegro não apresentou conflitos por razões históricas e geográficas.
A região continua a conviver com fortes ameaças à paz. A União Europeia tem, no entanto, constituído um factor de esperança e de coesão. Neste contexto a próxima eleição na Sérvia poderá constituir — se os resultados forem pró-europeus — uma âncora de esperança.

Assembleia da República, 5 de Maio de 2008.
A Deputada do PS, Leonor Coutinho.

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