PLANO DE ACTIVIDADES (2008/2009)
Durante a 4.ª Sessão Legislativa a Comissão de Assuntos Europeus (CAE) propõe-se desenvolver as seguintes actividades:
1. Reuniões/ Audições/ Audiências 1.1. Actividade a realizar na Assembleia da República1

Prevê - se que a CAE realize, em média, 3 reuniões ordinárias por mês. A essas reuniões deverão acrescer cerca de 2 audiências/audições a entidades nacionais e estrangeiras (nomeadamente Delegações de outros parlamentos da União Europeia e Comissários Europeus). As audições e audiências que se repetem anualmente, quer em resultado de práticas reiteradas, quer as decorrentes de dispositivo legal ou regimental, encontram-se discriminadas no Quadro constante do ponto 3. As restantes actividades desta natureza serão agendadas oportunamente, de acordo com a disponibilidade dos intervenientes e dos membros da Comissão.

1.2. Audições descentralizadas

A actividade da CAE tem-se pautado por uma estratégia de aproximação aos cidadãos, da qual faz parte a organização de conferências e audições públicas, não só no Palácio de São Bento como, igualmente, de forma descentralizada, noutros locais do país.

Na sequência dessas iniciativas, a CAE deliberou sobre a utilidade da continuação deste tipo de eventos, considerando que a necessidade de esclarecimento sobre o Tratado não se esgotava com a sua ratificação e prevendo a realização de, pelo menos, duas Conferências descentralizadas durante a 4ª Sessão Legislativa. 1 Nota: No que concerne à realização de audições na A.R. o presente Plano de Actividades poderá ser reajustado em função da indisponibilidade da Sala do Senado, prevista até ao início de 2009.

COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS

Plano de actividades e proposta de orçamento para a 4.ª Sessão Legislativa da X Legislatura 29 DE JULHO DE 2008
_____________________________________________________________________________________________________________
11

Consultar Diário Original