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Neste contexto, a CAE propôs-se efectuar, durante a 3.ª sessão legislativa, mais uma visita de trabalho. No entanto, devido ao acréscimo de solicitações inerentes à vertente parlamentar da Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia e a preparação da ratificação do Tratado de Lisboa, não foi possível à Comissão realizar este ponto do seu Plano de Actividades.

Assim, mantém-se a previsão de realização de uma das visitas de trabalho planeadas para a X Legislatura, a saber: aos países candidatos à UE (Croácia/Turquia/Antiga República Jugoslava da Macedónia); à Rússia; à Polónia e República Checa; ou ao Chipre. 3. Calendário de Actividades para a 4.ª Sessão Legislativa

ANO 2008

DATA ACTIVIDADE A DESENVOLVER

SETEMBRO Data a confirmar Participação na Conferência sobre o Tratado de Lisboa, a realizar em Penafiel OUTUBRO Audição com o MENE no âmbito do Orçamento do Estado para 2009 Datas a confirmar Audição com o Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico, Professor Doutor Carlos Zorrinho (conjunta com a 6ª CAEIDR) Audição com o Membro do Governo competente sobre o QREN (conjunta com a 6ª CAEIDR) Antes e depois de 15 e 16 Reunião com o MENE antes e depois do Conselho Europeu (CE) de 15 e 16 de Outubro NOVEMBRO 3 e 4 Reunião da XL COSAC, Paris NOVEMBRO Datas a confirmar

Audição com o Presidente do Tribunal de Contas Europeu para apresentação do Relatório Anual do TCE, relativo ao exercício de 2007 (conjunta com COF)
Deslocação, em alternativa: aos países candidatos à UE (Croácia/Turquia/Antiga República Jugoslava da Macedónia); à Rússia; à Polónia e República Checa; ou ao Chipre

DEZEMBRO Data a confirmar

Debate sobre o PLT da Comissão Europeia para 2008, com a presença de S.EX.ªs PAR, SEAE, ALRAs, MEPs e Directora da Representação Permanente da Comissão Europeia em Portugal Antes e depois de 11 e 12 Reunião com o MENE antes e depois do Conselho Europeu (CE) de 11 e 12 de Dezembro 29 DE JULHO DE 2008
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