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11 | II Série C - Número: 002 | 29 de Setembro de 2008


448/X (3.ª) José Ivo de Abreu (1 assinatura) 200803-04 Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira.
200806-03 João Rebelo (CDS-PP) 2008-06-03 Arquivada (relatório final: 200806-30) 447/X (3.ª) Jorge Manuel Coelho Rita (1 assinatura) 200803-04 Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira.
200806-03 João Rebelo (CDS-PP) 2008-06-03 Arquivada (relatório final: 200806-30) 446/X (3.ª) Xavier Vieira (1 assinatura) 200803-04 Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira.
200806-03 João Rebelo (CDS-PP) 2008-06-03 Arquivada (relatório final: 200806-30) 445/X (3.ª) Maria Edite Figueira Ramos Leitão (1 assinatura) 200803-04 Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira.
200806-03 João Rebelo (CDS-PP) 2008-06-03 Arquivada (relatório final: 200806-30) 429/X (3.ª) Luís Miguel Evangelista Lúcio (1 assinatura) 200802-13 Solicita uma alteração aos horários militares da G.N.R. Transitou para a 1.ª Comissão 408/X (3.ª) Carlos Bruno Rodrigues Dantas e Outra (2 assinaturas) 200711-16 Solicitam que o Exército Português lhes pague a indemnização a que têm direito por terem perdido o vínculo a esta entidade.
Arquivada (Indeferimento liminar na reunião da Comissão de 200712-19) Pedida informação ao Ministro da Defesa Nacional em 2008-01-07 386/X (2.ª) António Martins dos Santos Raposo (1 assinatura) 200706-20 Pede a clarificação do que é disciplina e justiça de natureza estritamente militar.
Arquivada (Indeferimento liminar na reunião da Comissão de 200711-21)