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4 | II Série C - Número: 003 | 18 de Outubro de 2008

2 – SUBCOMISSÕES Para além das movimentações de Srs. Deputados nas subcomissões decorrentes das substituições efectuadas na Comissão – a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ocupou a vaga anteriormente deixada pelo Sr. Deputado Álvaro Saraiva (Os Verdes) -, as mesmas também sofreram modificações resultantes das alterações introduzidas no RAR, tendo as duas subcomissões criadas no âmbito da 7.ª Comissão sido confirmadas na reunião de 29 de Novembro de 2007 da Conferência dos Presidentes das Comissões parlamentares e os respectivos nove lugares de cada uma sido preenchidos na reunião da Comissão de 3 de Janeiro de 2008.

2.1 – SUBCOMISSÃO PARA A CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS, FREGUESIAS, VILAS E CIDADES A composição desta subcomissão, no final da 3.ª sessão legislativa da X Legislatura, era a seguinte:

– Deputado Ricardo Martins (PSD), Presidente – Deputada Ana Couto (PS) – Deputado Pedro Farmhouse (PS) – Deputado Jorge Pereira (PSD) – Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) – Deputado António Carlos Monteiro (CDS-PP) – Deputado José Soeiro (PCP) – Deputado Luís Fazenda (BE) – Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes).

No âmbito desta Subcomissão continuaram em fase de instrução os processos relativos à elevação de povoações a vilas, elevação de vilas a cidades, alteração das denominações e dos limites territoriais de povoações e freguesias, criação de freguesias e criação de municípios.

2.2 – SUBCOMISSÃO PARA A DESCENTRALIZAÇÃO Por sua vez, esta subcomissão tinha a seguinte composição no final do mesmo período:

– Deputado José Augusto de Carvalho (PS), Presidente – Deputado Fernando Jesus (PS) – Deputado Luís Pita Ameixa (PS) – Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) – Deputado Mário Albuquerque (PSD) – Deputado António Carlos Monteiro (CDS-PP) – Deputado José Soeiro (PCP) – Deputado Luís Fazenda (BE) – Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes).

3 – APOIO À COMISSÃO O apoio directo à Comissão continuou a ser assegurado pelos seguintes funcionários do quadro da Assembleia da República/Direcção de Serviços de Apoio Técnico e Secretariado (DSATS) /Divisão de Apoio às Comissões (DAC): Jorge Figueiredo, Assessor Principal, e José Rua, Adjunto Especialista.