Debates Parlamentares - Diário 029, p. 19 (2009-07-20)

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19 | II Série C - Número: 029 | 20 de Julho de 2009

importações do exterior e, se nada fosse feito, esse índice passaria rapidamente de 50% para 65%. É sabido que a União Europeia se encontra muito dependente das importações de energia do exterior, pelo que, nesse quadro e face à grande volatilidade e crescimento dos preços internacionais, a competitividade da economia europeia estará em causa se nada for feito, em termos substanciais, no que se refere a soluções endógenas que simultaneamente sejam uma mais-valia ambiental.
Ao nível da União Europeia os objectivos estão definidos e, até 2020, vinte por cento da oferta total de energia será baseada em renováveis. Como já foi referido, em Portugal assistiu-se a uma evolução, semelhante à que ocorreu, aliás, na maior parte dos países europeus, relativamente à estrutura do consumo de energia primária. Tal evolução na energia primária, traduz o maior ou menor grau de diversificação energética e aquilo que se passou em Portugal foi um pouco aquilo que ocorreu na maior parte dos países europeus em que, em consequência dos choques petrolíferos houve um efeito de substituição, por via do qual, de forma progressiva e gradual, o petróleo foi sendo progressivamente substituído por outras formas de energia — no caso português, pelo gás natural e pelo carvão e, no caso europeu, em média, por esses dois combustíveis e também pela energia nuclear. No nosso país o petróleo já representou 80% das necessidades energéticas, representando actualmente cerca de 60% da energia consumida, observando-se aqui um efeito de substituição, visto uma parte do petróleo que era utilizada no consumo, ter sido substituído pelo gás natural e pelo carvão.
2.2. A expressão e o potencial das Energias Renováveis (a energia hídrica, a energia eólica, a co-geração, o aproveitamento de resíduos para fins energéticos, etc.) A Directiva das Energias Renováveis 077/CE/2001 impôs que em 2010, no mínimo cerca de 39% da electricidade consumida em Portugal, seja de origem renovável. Em Janeiro de 2007, o Governo aumentou esse valor para 45%. Alcançando esta meta,

19 | II Série C - Número: 029 | 20 de Julho de 2009importações do exterior e, se nada fosse feito, esse índice passaria rapidamente de 50% para 65%. É sabido que a União Europeia se encontra muito dependente das importações de energia do exterior, pelo que, nesse quadro e face à grande volatilidade e crescimento dos preços internacionais, a competitividade da economia europeia estará em causa se nada for feito, em termos substanciais, no que se refere a soluções endógenas que simultaneamente sejam uma mais-valia ambiental.
Ao nível da União Europeia os objectivos estão definidos e, até 2020, vinte por cento da oferta total de energia será baseada em renováveis. Como já foi referido, em Portugal assistiu-se a uma evolução, semelhante à que ocorreu, aliás, na maior parte dos países europeus, relativamente à estrutura do consumo de energia primária. Tal evolução na energia primária, traduz o maior ou menor grau de diversificação energética e aquilo que se passou em Portugal foi um pouco aquilo que ocorreu na maior parte dos países europeus em que, em consequência dos choques petrolíferos houve um efeito de substituição, por via do qual, de forma progressiva e gradual, o petróleo foi sendo progressivamente substituído por outras formas de energia — no caso português, pelo gás natural e pelo carvão e, no caso europeu, em média, por esses dois combustíveis e também pela energia nuclear. No nosso país o petróleo já representou 80% das necessidades energéticas, representando actualmente cerca de 60% da energia consumida, observando-se aqui um efeito de substituição, visto uma parte do petróleo que era utilizada no consumo, ter sido substituído pelo gás natural e pelo carvão.
2.2. A expressão e o potencial das Energias Renováveis (a energia hídrica, a energia eólica, a co-geração, o aproveitamento de resíduos para fins energéticos, etc.) A Directiva das Energias Renováveis 077/CE/2001 impôs que em 2010, no mínimo cerca de 39% da electricidade consumida em Portugal, seja de origem renovável. Em Janeiro de 2007, o Governo aumentou esse valor para 45%. Alcançando esta meta,

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