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50 | II Série C - Número: 028 | 12 de Abril de 2011

13. Nota final

O trabalho da Comissão foi apresentado, ao longo deste relatório, de um modo simplificado, tendo em conta os Relatórios de Actividades mais detalhados produzidos no final de cada Sessão Legislativa.
A prossecução de diversos objectivos constantes dos Planos de Actividades, bem como as actividades desenvolvidas pelos diversos Grupos de Trabalho constituídos no início da Legislatura, foi interrompida com a dissolução, em Abril de 2011, da Assembleia da República, quase dois anos e meio antes do previsto. Fica a expectativa de que todo o trabalho desenvolvido e o espólio acumulado sejam recuperados e potenciados no decorrer da próxima Legislatura, com vista a um processo legislativo de melhor qualidade e um acompanhamento e fiscalização cada vez mais eficazes da actividade governativa.

Palácio de São Bento, 6 de Abril de 2011.