34 | II Série C - Número: 029 | 15 de Abril de 2011

de Santana do Campo José Manuel Pinto;Angela Pinto;Ilda Macau XI 2 2010-09-28 Apresentar proposta de modo a serem criadas as condições, no próximo Orçamento do Estado, que impeçam uma regressão em matéria de frequência do ensino CONFAP - Confederação Nacional das Associações de Pais XI 2 2010-09-28 Fiscalização das diversas formações que são leccionadas como sendo de Optometria Associação de Profissionais Licenciados de Optometria Audiências em sede de GT do Desporto Leg. SL Data Assunto Entidades XI 2 2010-09-28 Expor a situação que se vive na Federação Portuguesa de Vela Nuno Gonçalves Henriques - Presidente da Comissão Instaladora da Federação de Vela de Portugal;José Matoso - Presidente do Clube Naval de Cascais;Gonçalo Bettencourt Anexo 6 - Eventos realizados pela Comissão

Data Designação Local Tipo 2011-03-28 "Emancipação Jovem" Assembleia da República Colóquio 2011-03-14 Conferência Parlamentar Transferência de competências para os municípios em matéria de educação - O modelo legislativo e político - Desafios e realidades Assembleia da República - Sala do Senado Conferência XI 2 2010-10-26 Não concessão de apoio financeiro pelo Instituto de Desporto de Portugal embora tenha o estatuto de utilidade pública desportiva de acordo com a lei em vigor Federação de Kickboxing e Muaythai XI 2 2010-10-07 Cálculo das pensões de reforma das educadoras de infância que leccionaram em IPSS Maria Olinda Reis Pereira II SÉRIE-C — NÚMERO 29
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