27 | II Série C - Número: 029 | 15 de Abril de 2011

Infância.
81 XI 1 Pretendem que o Agrupamento de Escolas de Vila Franca das Naves não seja encerrado.
Concluída 79 XI 1 Pedido de suspensão da constituição do agrupamento da Escola EBI/JI Vasco da Gama com a Escola Secundária Eça de Queirós.
Concluída 73 XI 1 Pedido de eliminação de quotas na atribuição das menções de Muito bom e Excelente na avaliação de desempenho dos docentes e de alteração das regras de progressão na carreira e de transição para a nova estrutura.
Concluída

Anexo 4 - Audições em Comissão Leg. SL Data Assunto Entidades XI 2 2011-03-30 Audição sobre "Avaliação de Desempenho Docente" Escolas, Municípios, Sindicatos, Associações e outras entidades ligadas ao sector da educação XI 2 2011-03-29 Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 156/XI/2ª - Hernâni Manuel Teixeira da Silva e outros Hernâni Manuel Teixeira Silva; António Guerreiro; Carlos Carvalho XI 2 2011-03-29 Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 155/XI/2ª - Peticionários Ana Paula Gouveia Cardoso e outros Ana Paula Caiado Cardoso; Tânia Galeão; Fernando Carvalho XI 2 2011-03-23 Audição do Ministra da Educação por requerimento do PSD e PCP MIN EDUCAÇÃO; S.E. ADJ. E DA EDUCAÇÃO; S.E. EDUCAÇÃO XI 2 2011-02-23 Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 133/XI/2ª - Associação de professores do Ensino Particular e Cooperativo com Contrato de Associação Prof. Filipe Pereira - APEPCCA; Presidente da Associação de Professores do Ensino Particular e Cooperativo com Contrato de Associação-APEPCCA- Prof. Rui Leite; Prof.
Joaquim Ribeiro - APEPCCA; Prof. David Macedo- APEPCCA XI 2 2011-02-23 Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Conselho Nacional das Ordens Profissionais