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22 | II Série C - Número: 029 | 15 de Abril de 2011

proceda à sua reclassificação.
Projecto de Resolução 317 XI 2 Recomenda ao Governo o enquadramento profissional dos Técnicos Superiores com Doutoramento que desempenham funções de I&D em Laboratórios do Estado Discussão em Comissão Rejeitado em 2011-02-04 Projecto de Resolução 316 XI 2 Recomenda a suspensão do actual processo de avaliação de desempenho docente.
Discussão em Comissão Rejeitado em 2011-01-06 Projecto de Resolução 301 XI 2 Recomenda ao Governo a reclassificação e integração na carreira de investigador dos funcionários dos Laboratórios do Estado que possuam o grau de Doutor.
Discussão em Comissão Rejeitado em 2011-02-04 Projecto de Resolução 246 XI 1 Sobre a preparação de formação para os avaliadores e avaliados no âmbito da avaliação do desempenho do pessoal docente.
Discussão em Plenário Rejeitado em 2010-10-01 Projecto de Resolução 241 XI 1 Recomenda ao Governo que adopte uma perspectiva multidisciplinar na composição de determinadas equipas de apoio às escolas, de acordo com a sua abrangência territorial.
Discussão em Comissão Aprovada em 2010-10-14 Resolução da AR 117/2010 Projecto de Resolução 185 XI 1 Sobre a criação e divulgação de um pólo de voluntariado nas escolas.
Discussão em Comissão Rejeitado em 2010-10-22 Propostas de Lei: Proposta de Lei 42 XI 2 Orçamento do Estado para 2011 Lei 55-A/2010