20 | II Série C - Número: 029 | 15 de Abril de 2011

serviço prestado no ensino superior para efeitos de concurso nacional de colocação de docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário Projecto de Resolução 510 XI 2 Recomenda ao Governo que inicie um processo de discussão participada que conduza a uma reforma curricular da escolaridade básica e secundária Baixa comissão para discussão 2011-03-28 Projecto de Resolução 498 XI 2 Elaboração de uma auditoria que permita aferir o custo médio, por aluno, no presente ano lectivo, nas escolas públicas do país.
Baixa comissão para discussão 2011-03-24 Projecto de Resolução 497 XI 2 Princípios a que deve obedecer o novo quadro legal da avaliação e da classificação do desempenho das escolas e dos docentes.
Discussão em Plenário Aprovado em 2011-03-25 Projecto de Resolução 484 XI 2 Recomenda ao Governo a implementação imediata da educação sexual nas escolas.
Baixa comissão para discussão 2011-03-24 Projecto de Resolução 470 XI 2 Sobre a aplicação da apreciação intercalar da avaliação do desempenho do pessoal docente e consequente alteração dos mecanismos de avaliação.
Discussão em Plenário Aprovado em 2011-03-25 Projecto de Resolução 440 XI 2 Formula recomendações ao Governo no âmbito da acção social escolar para o ensino superior.
Discussão em Plenário Aprovado em 2011-03-04 Envio INCM em 2011-04-05 Projecto de Resolução 437 XI 2 Recomenda ao Governo a revisão do sistema de atribuição de Bolsas de Estudo do Ensino Superior.
Discussão em Plenário Aprovado em 2011-03-04 Envio INCM em 2011-04-05 Projecto de Resolução 436 XI 2 Reforço da Acção Social Escolar no Ensino Superior.
Discussão em Plenário Rejeitado em 2011-03-04 Projecto de Resolução 433 XI 2 Recomenda ao Governo que proceda à revisão das normas de atribuição de Bolsas de Estudo aos Aluno do Ensino Discussão em Plenário Aprovado em 2011-03-04 Envio INCM em 2011-04-05