Debates Parlamentares - Diário 029, p. 18 (2011-04-15)

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18 | II Série C - Número: 029 | 15 de Abril de 2011

Aprovado parecer em 2011-03-29 Projecto de Lei 501 XI 2 Cria as equipas escolares multidisciplinares. Rejeitado em 2011-01-21 Projecto de Lei 499 XI 2 Cria o regime de integração dos psicólogos contratados nas escolas públicas e determina a realização de um concurso de colocação de psicólogos escolares.
Rejeitado em 2011-01-21 Projecto de Lei 497 XI 2 Define o regime jurídico da psicologia em contexto escolar, bem como o regime de contratação e colocação de psicólogos com formação na área da psicologia educacional e profissionais das ciências da educação nos estabelecimentos públicos de ensino.
Rejeitado em 2011-01-21 Projecto de Lei 462 XI 2 Regime relativo ao financiamento dos estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos, que procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de Novembro Retirado em 2011.01.12 Projecto de Lei 461 XI 2 Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de Junho, de forma a retirar as Bolsas de Estudo e de Formação para efeitos de verificação da condição de recursos.
Aprovado em 2011-03-04 Envio para promulgação em 2011-03-29 Projecto de Lei 451 XI 2 Financiamento do Ensino Superior Público. Rejeitado em 2010-12-15 Projecto de Lei 450 XI 2 Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, que visa garantir a equidade no acesso ao Ensino Superior.
Rejeitado em 2010-12-09 Projecto de Lei 444 XI 2 Introduz dois representantes do Conselho das Comunidades Portuguesas na composição do Conselho Nacional de Educação.
Rejeitado em 2011-01-21 Projecto de Lei 442 XI 2 Estabelece um novo regime de atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior.
Rejeitado em 2010-12-15 Projecto de Lei 423 XI 2 Regula o empréstimo de manuais escolares.
Baixa comissão especialidade em 2010-10-01 Projecto de Lei 416 XI 2 Altera a Lei nº 47/2006, de 28 de Agosto, que define o regime de avaliação, certificação e adopção dos manuais escolares do ensino básico e do ensino secundário, bem como os princípios e Baixa comissão especialidade em 2010-10-01 II SÉRIE-C — NÚMERO 29
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18 | II Série C - Número: 029 | 15 de Abril de 2011Aprovado parecer em 2011-03-29 Projecto de Lei 501 XI 2 Cria as equipas escolares multidisciplinares. Rejeitado em 2011-01-21 Projecto de Lei 499 XI 2 Cria o regime de integração dos psicólogos contratados nas escolas públicas e determina a realização de um concurso de colocação de psicólogos escolares.
Rejeitado em 2011-01-21 Projecto de Lei 497 XI 2 Define o regime jurídico da psicologia em contexto escolar, bem como o regime de contratação e colocação de psicólogos com formação na área da psicologia educacional e profissionais das ciências da educação nos estabelecimentos públicos de ensino.
Rejeitado em 2011-01-21 Projecto de Lei 462 XI 2 Regime relativo ao financiamento dos estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos, que procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de Novembro Retirado em 2011.01.12 Projecto de Lei 461 XI 2 Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de Junho, de forma a retirar as Bolsas de Estudo e de Formação para efeitos de verificação da condição de recursos.
Aprovado em 2011-03-04 Envio para promulgação em 2011-03-29 Projecto de Lei 451 XI 2 Financiamento do Ensino Superior Público. Rejeitado em 2010-12-15 Projecto de Lei 450 XI 2 Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, que visa garantir a equidade no acesso ao Ensino Superior.
Rejeitado em 2010-12-09 Projecto de Lei 444 XI 2 Introduz dois representantes do Conselho das Comunidades Portuguesas na composição do Conselho Nacional de Educação.
Rejeitado em 2011-01-21 Projecto de Lei 442 XI 2 Estabelece um novo regime de atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior.
Rejeitado em 2010-12-15 Projecto de Lei 423 XI 2 Regula o empréstimo de manuais escolares.
Baixa comissão especialidade em 2010-10-01 Projecto de Lei 416 XI 2 Altera a Lei nº 47/2006, de 28 de Agosto, que define o regime de avaliação, certificação e adopção dos manuais escolares do ensino básico e do ensino secundário, bem como os princípios e Baixa comissão especialidade em 2010-10-01 II SÉRIE-C — NÚMERO 29
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