21 | II Série C - Número: 029 | 15 de Abril de 2011

Superior.
Projecto de Resolução 432 XI 2 Recomenda ao Governo que defina um novo regime de atribuição de bolsas para estudantes do ensino superior.
Discussão em Plenário Rejeitado em 2011-03-04 Projecto de Resolução 410 XI 2 Manutenção do regime de Par Pedagógico no Modelo de Docência da disciplina de educação Visual e Tecnológica (EVT) no 2.º Ciclo do Ensino Básico.
Discussão em Comissão Rejeitado em 2011-03-04 Projecto de Resolução 406 XI 2 Recomenda a manutenção da docência em Par Pedagógico em Educação Visual e Tecnológica.
Discussão em Comissão Rejeitado em 2011-03-04 Projecto de Resolução 395 XI 2 Recomenda ao Governo que efectue uma revisão urgente ao sistema de atribuição de bolsas de estudo aos alunos do ensino superior Discussão em Plenário Aprovado em 2011-03-04 Envio INCM em 2011-04-05 Projecto de Resolução 391 XI 2 Manutenção do Regime de Par Pedagógico no modelo de docência de EVT.
Discussão em Comissão Rejeitado em 2011-03-04 Projecto de Resolução 390 XI 2 Sobre os contratos de associação entre o Estado e Instituições de Ensino Particular e Cooperativo.
Discussão em Comissão Rejeitado em 2011-03-04 Projecto de Resolução 355 XI 2 Recomenda ao Governo medidas urgentes no âmbito da prevenção e resposta à violência em espaço escolar.
Discussão em Plenário Rejeitado em 2011-01-21 Projecto de Resolução 354 XI 2 Recomenda a alteração dos valores de financiamento aos Contratos de Associação, tendo por base os custos dos alunos nas escolas propriedade do Estado.
Baixa comissão em 2011-01-12 Pedido de discussão em Plenário em 2011.01.19 Projecto de Resolução 318 XI 2 Recomenda ao Governo a integração na carreira de investigação dos funcionários dos laboratórios do Estado que possuam o Grau de Doutor e Discussão em Comissão Rejeitado em 2011-02-04