19 | II Série C - Número: 029 | 15 de Abril de 2011

objectivos a que deve obedecer o apoio sócio-educativo relativamente à aquisição e ao empréstimo de manuais escolares.
Projecto de Lei 410 XI 2 Programa faseado de distribuição gratuita e criação de bolsas de empréstimo de manuais escolares na escolaridade obrigatória.
Baixa comissão especialidade em 2010-10-01 Projecto de Lei 409 XI 1 Estabelece um número máximo de alunos por turma e por docente nos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
Rejeitado em 2010-09-24 Projecto de Lei 332 XI 1 Inclusão da educação para o voluntariado na formação cívica.
Parecer da Comissão aprovado em 2010.09.21.
Aguarda votação

Projectos de Resolução: Tipo Nº Leg SL Título Estado Data Projecto de Resolução 565 XI 2 Recomenda ao Governo que clarifique e agilize o processo de atribuição do Subsídio de Educação Especial Baixa comissão para discussão 2011-03-31 Projecto de Resolução 564 XI 2 Recomenda ao Governo a integração na carreira de investigador dos funcionários dos Laboratórios do Estado que possuam o grau de Doutor Baixa comissão para discussão 2011-03-31 Projecto de Resolução 563 XI 2 Recomenda a criação de um pólo de voluntariado nas escolas Baixa comissão para discussão 2011-03-31 Projecto de Resolução 543 XI 2 Recomenda ao Governo a salvaguarda do acesso ao ensino da música.
Baixa comissão para discussão 2011-03-30 Projecto de Resolução 537 XI 2 Recomenda o início de formação para os avaliadores e avaliados no âmbito da avaliação do desempenho do pessoal docente Baixa comissão para discussão 2011-03-30 Projecto de Resolução 536 XI 2 Recomenda a definição de critérios de colocação de funcionários não docentes nas escolas Baixa comissão para discussão 2011-03-30 Projecto de Resolução 524 XI 2 Recomenda ao Governo o reconhecimento do tempo de Baixa comissão para discussão 2011-03-28