Debates Parlamentares - Diário 029, p. 26 (2011-04-15)

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26 | II Série C - Número: 029 | 15 de Abril de 2011

155 XI 2 Contra os cortes orçamentais para as escolas com contrato de associação.
Baixa à Comissão em 2011-03-01 152 XI 2 Pedido à Assembleia da República para que "Em prol da Escola Pública" reflicta nas medidas tomadas e/ou anunciadas em relação aos professores, reivindicando o direito de serem ouvidos antes de decidirem os seus destinos.
Baixa à Comissão em 2011-03-15 144 XI 2 Pela manutenção de dois professores a leccionar Educação Visual e Tecnológica.

Concluída 133 XI 2 Solicitam a alteração do regime actual do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo e do financiamento das escolas com contrato de associação, introduzidos pelo Decreto-Lei nº 138-C/2010, de 28 de Dezembro e pela Portaria n.º 1324-A/2010, de 29 de Dezembro.
Proposta para apreciação em plenário 128 XI 2 Pela atribuição da equivalência do grau de mestre aos titulares das licenciaturas pré-Bolonha com formação de 5 ou 6 anos.
Concluída 126 XI 2 Pretende o IVA à taxa reduzida para modalidades desportivas juvenis.

Concluída 124 XI 2 Solicita que a Segurança Social tome medidas adequadas, conformes à lei e uniformizadas no tocante à atribuição do Subsidio de Educação Especial (art.º 13.º n.º 2 al. a) do Decreto-Regulamentar n.º 14/81, de 07 de Abril).
Concluída 122 XI 2 Pela realização de concursos de colocação de professores dos ensinos básico e secundário e de educadores em 2011.
Concluída 121 XI 2 IVA à taxa reduzida para as actividades desportivas.
Proposta para apreciação em plenário 118 XI 2 Pretende que a Assembleia da República legisle no sentido de os empréstimos contraídos pelos estudantes do ensino superior puderem transitar entre instituições bancárias.
Concluída 112 XI 2 Pretendem que o serviço informático B-ON continue disponível sem encargos.

Concluída 97 XI 2 Pretendem que seja criada legislação adequada que permita a contratação efectiva de psicólogos a fim dos alunos poderem usufruir de serviços de psicologia nas escolas.
Concluída 85 XI 1 Solicitam a alteração do regime de atribuição de bolsas de acção social no ensino superior, o término do sigilo bancário, pondo fim às injustiças na atribuição de bolsas e a extinção das propinas.
Concluída 83 XI 1 Pretende a suspensão do processo que extingue o Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim-deConcluída

26 | II Série C - Número: 029 | 15 de Abril de 2011155 XI 2 Contra os cortes orçamentais para as escolas com contrato de associação.
Baixa à Comissão em 2011-03-01 152 XI 2 Pedido à Assembleia da República para que "Em prol da Escola Pública" reflicta nas medidas tomadas e/ou anunciadas em relação aos professores, reivindicando o direito de serem ouvidos antes de decidirem os seus destinos.
Baixa à Comissão em 2011-03-15 144 XI 2 Pela manutenção de dois professores a leccionar Educação Visual e Tecnológica.Concluída 133 XI 2 Solicitam a alteração do regime actual do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo e do financiamento das escolas com contrato de associação, introduzidos pelo Decreto-Lei nº 138-C/2010, de 28 de Dezembro e pela Portaria n.º 1324-A/2010, de 29 de Dezembro.
Proposta para apreciação em plenário 128 XI 2 Pela atribuição da equivalência do grau de mestre aos titulares das licenciaturas pré-Bolonha com formação de 5 ou 6 anos.
Concluída 126 XI 2 Pretende o IVA à taxa reduzida para modalidades desportivas juvenis.Concluída 124 XI 2 Solicita que a Segurança Social tome medidas adequadas, conformes à lei e uniformizadas no tocante à atribuição do Subsidio de Educação Especial (art.º 13.º n.º 2 al. a) do Decreto-Regulamentar n.º 14/81, de 07 de Abril).
Concluída 122 XI 2 Pela realização de concursos de colocação de professores dos ensinos básico e secundário e de educadores em 2011.
Concluída 121 XI 2 IVA à taxa reduzida para as actividades desportivas.
Proposta para apreciação em plenário 118 XI 2 Pretende que a Assembleia da República legisle no sentido de os empréstimos contraídos pelos estudantes do ensino superior puderem transitar entre instituições bancárias.
Concluída 112 XI 2 Pretendem que o serviço informático B-ON continue disponível sem encargos.Concluída 97 XI 2 Pretendem que seja criada legislação adequada que permita a contratação efectiva de psicólogos a fim dos alunos poderem usufruir de serviços de psicologia nas escolas.
Concluída 85 XI 1 Solicitam a alteração do regime de atribuição de bolsas de acção social no ensino superior, o término do sigilo bancário, pondo fim às injustiças na atribuição de bolsas e a extinção das propinas.
Concluída 83 XI 1 Pretende a suspensão do processo que extingue o Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim-deConcluída

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