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3 | II Série C - Número: 011 | 22 de Agosto de 2011

Concorrência — tendo em conta o que está estabelecido no Memorando da Troika, julga-se oportuno avançar com um conjunto de audições:

— Secretário de Estado que vai tutelar o tema; — Presidente da Autoridade da Concorrência (AdC); — Presidentes das entidades reguladoras.

Economia social e cooperativismo — audição parlamentar, com convite às diversas associações e entidades do sector e membro do Governo com a sua tutela.

Comissão no terreno: Tema — Turismo: Iniciativa de descentralização do trabalho da Comissão, exteriorizando-o à Assembleia da República, com carácter temático.
Tema: Turismo.
Local: Algarve Data: mês de Outubro.
Modelo: 1 dia de trabalho — audições, almoço-visita, summing-up/conclusões.

Comissão no terreno: Tema — Coesão Territorial: Iniciativa de descentralização do trabalho da Comissão, exteriorizando-o à Assembleia da República, com carácter temático.
Tema: Coesão Territorial.
Local: a definir.
Data: 1.º semestre de 2012.
Modelo: 1 dia de trabalho — Audições, almoço-visita, summing-up/conclusões.

Visitas a efectuar: — Visita centrada na temática da prevenção e segurança rodoviárias, com roteiro a definir (a realizar em Dezembro); — Visita centrada na Inovação, incluindo contactos no terreno a ter lugar em Cantanhede (visita ao BIOCANT, reunião com bioempreendedores), e São João da Madeira (Visita ao SANJOTEC-Centro Empresarial e Tecnológico, à OLIVA Creative Factory e ao Centro Tecnológico do Calçado, incluindo apresentação de projecto de turismo industrial) — a realizar em Fevereiro; — Visita centrada em modelos de desenvolvimento para territórios do interior e baixa densidade demográfica, podendo englobar exemplos da subregião Serra da Estrela (a de menor capitação de PIB do país), e projectos com efeito demonstrador neste domínio (e.g. Aldeias do Xisto, Hotel H2O em Unhais da Serra, entre outros) — a realizar em Maio/Junho.

Grupos de trabalho a criar: — Grupo de Trabalho «Audiências da Comissão de Economia e Obras Públicas».
— Grupo de Trabalho «Privatizações e Parcerias Público-Privadas» (*)

Atendendo à relevância das iniciativas de privatização, renegociação e/ou eventual estabelecimento de novas parcerias público-privadas (PPP), dentro de um calendário temporal bem preciso, bem como à circunstância de estas matérias se revestirem de aspectos que vão muito para além de uma estrita perspectiva contabilística ou financeira, com grandes implicações no âmbito das competências da Comissão de Economia e Obras Públicas, é criado o Grupo de Trabalho «Privatizações e Parcerias Público-Privadas» vocacionado