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3 | II Série C - Número: 021 | 13 de Janeiro de 2012

posteriormente apresentado algumas notas sobre o orçamento da União e, enfim, realçado as principais questões inerentes à proposta apresentada pela Comissão Europeia. Deste modo, o Comissário deu conta das negociações em curso e do papel dos Parlamentos nacionais, tendo referido a Conferência, a realizar proximamente, sobre esta matéria3. Quanto ao orçamento da União Europeia, reforçou a necessidade de compatibilizar ambição e realismo, recordando que uma grande fatia do orçamento estará interligada com a Estratégia Europa 2020 para o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. Recordou o apelo do Parlamento Europeu para um orçamento de 1,1% do RNB dos Estados-membros, bem como as cartas recebidas pelo Presidente da Comissão, nomeadamente do grupo dos países amigos da coesão. Quanto às principais questões, recordou, entre outras, a proposta da Comissão com vista à estabilização nominal das duas principais áreas de despesa — a Política Agrícola Comum e a Política de Coesão.
De seguida, interveio Salvador Garriga Polledo, Deputado ao Parlamento Europeu e Membro da Comissão Especial sobre os Desafios Políticos e os Recursos Orçamentais para uma União Europeia Sustentável após 2013, que recordou os principais resultados saídos dessa Comissão, nomeadamente quanto à política de coesão, ao congelamento do orçamento e à alteração do sistema de contribuição dos Estados-membros.
Em sede de debate, usaram da palavra os Srs. Deputados Andrius Mazuronis (Lituânia), Miguel Arias (Espanha), Joe Costello (Irlanda), Giacomo Santini (Itália), Miapetra Kumpula-Natri (Finlândia), Jutta Haug (Parlamento Europeu), Lyndon Harrison (Reino Unido), Ffrank Boogaerts (Bélgica), Michael Stübgen (Alemanha), Averof Neofytou (Chipre), Fritz Neugebauer (Áustria), Richárd Hörcsik (Hungria), Athina Kyriakidou (Chipre), Harry Van Bommel (Holanda), Sandro Gozi (Itália), Andrzej Gałażewski (Polónia), Herman De Croo (Bélgica), Eva Kjer Hansen (Dinamarca), Tudor Chiuariu (Roménia), Ivan Stefanec (Eslovénia), William Cash (Reino Unido), Wolfgang Pirklhuber (Áustria), Ludĕk Sefzig (República Checa), Bo Bernhardsson (Suçcia), Jan Bauer (República Checa), Assen Agov (Bulgária), Georg Keuschnigg (Áustria), Bogdan Barovič (Eslovénia), Rodoula Zissi (Grécia), Margareta Cederfelt (Suécia), Adamantia Manolakou (Grécia), Christophe Caresche (França) e Fernand Boden (Luxemburgo), tendo sido discutidos, em particular, as prioridades de políticas a conferir no próximo QFP, bem como a reforma do sistema de recursos próprios da União.
Interveio, igualmente, o Sr. Deputado Vitalino Canas (PS), que realçou a necessidade de liderança por parte da Comissão Europeia com vista a aprofundar o projeto europeu, nomeadamente num contexto de promoção do crescimento económico e sustentável. Considerou que os programas de austeridade têm efeitos recessivos, e que sobretudo o próximo QFP deverá privilegiar medidas que potenciem o crescimento, em particular nos países da coesão, acrescentando que a própria política de coesão deveria ser objeto de atenção particular no próximo período de programação financeira. O Debate encerrou com as intervenções de resposta dos dois oradores.

Quadro Financeiro Plurianual para os anos 2014-2020 da perspetiva da política de coesão: Neste ponto, usou da palavra para uma intervenção inicial Waldemar Sługocki, Subsecretário de Estado no Ministério do Desenvolvimento Regional da República da Polónia, que deu conta das principais propostas em cima da mesa de reforma da política de coesão, nomeadamente quanto ao seu peso no orçamento da União, as tipologias de regiões abrangidas, os novos instrumentos e a sua interligação com a coesão e os novos mecanismos de condicionalismo.
Na sequência desta intervenção, o debate registou as intervenções dos Srs. Deputados Danuta Maria Huebner (Parlamento Europeu), Paulius Saudargas (Lituânia), Rainer Robra (Alemanha), Silva Črnugelj (Eslovénia), Imants Liegis (Letónia), Taavi Roivas (Estónia), Nicola Formichella (Itália), Antti Kaikkonen (Finlândia), Eva Hogl (Alemanha), Giacomo Santini (Itália), Fidias Sarikas (Chipre), Roberto Paolo (Itália), Juan Del Prado (Espanha), Albert Almos (Roménia), Svetlen Tanchev (Bulgária), Carin Elgestam (Suécia), Michael Connarty (Reino Unido), Olga Zrihen (Bçlgica), Spyros Kouvelis (Grçcia), Ludĕk Sefzig (República C heca), Mehmet Tekelioglu (Turquia), Rodoula Zissi (Grécia), Ankie Broekers-Knol (Holanda) e Maximos Harakopoulos (Grécia), cujo teor discursivo concentrou-se, essencialmente, nas reformas das políticas de coesão e agrícola comum, na promoção do crescimento e da competitividade, na articulação com a Estratégia Europa 2020 e com os Orçamentos de Estado nacionais, bem como no enfoque nos resultados.
Usou também da palavra, neste painel, o Sr. Deputado Carlos São Martinho (PSD), que reforçou o carácter crucial da política de coesão — para os Estados-Membros que dela beneficiam e para a União como um todo, 3 Conferência EU Multiannual Financial Framework: 2014-2020.