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4 | II Série C - Número: 021 | 13 de Janeiro de 2012

pela redução dos desequilíbrios macroeconómicos no seu seio, considerando, ainda, que a coesão económica reforça a coesão política.
Interveio, ainda, o Sr. Deputado António Rodrigues (PSD), que realçou a importância de não agregar o fundo de coesão com outros, sendo um instrumento de política essencial para assegurar a coesão interna no seio da União, bem como o seu crescimento e competitividade vis-à-vis o mercado internacional.
O debate encerrou com as intervenções de resposta dos dois oradores.

Reunião de Presidentes/Chefes de Delegações: Os Presidentes/Chefes de Delegação da COSAC reuniram-se em seguida, com dois pontos distintos na agenda. Em primeiro lugar, os Presidentes foram chamados a pronunciar-se sobre a nomeação do novo membro permanente do Secretariado da COSAC para o período 2012-2014. A Presidência recordou o resultado da reunião da Troika da COSAC, havida na véspera, e na qual não houve deliberação consensual para esta nomeação. Como tal, sugeriu que esta decisão fosse tomada pelos Presidentes, após uma apresentação por cada uma das candidatas.
Deste modo, ambas as candidatas, Libby Kurien (Câmara dos Comuns, Reino Unido) e Magdalena Skrzynska (Sejm, Polónia) efetuaram uma breve intervenção, dando conta das suas motivações para a posição em questão, após o que se procedeu ao escrutínio secreto, tendo sido eleita Libby Kurien.
De seguida, procedeu-se à análise e discussão das propostas de Contributo e das Conclusões da XLVI COSAC, documento que havia sido antecipadamente apresentado pela Presidência, bem como das propostas de alteração apresentadas por diversas delegações4.
O Sr. Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Deputado Paulo Mota Pinto (PSD), acompanhou e participou na votação das várias propostas de alteração que resultaram nos textos a submeter a votação em sessão plenária.

4 de outubro de 2011

Ponto de situação da Presidência Polaca do Conselho da União Europeia: Para apresentar o referido ponto da agenda de trabalhos, usou da palavra Mikołaj Dowgielewicz, Secretário de Estado dos Assuntos Europeus e Política Económica no Ministério dos Negócios Estrangeiros, que apresentou os trabalhos desenvolvidos, à data, pela Presidência Polaca, começando por focar os desafios da Presidência, nomeadamente a assinatura do Tratado de Adesão da Croácia à União Europeia, o início das negociações do QFP, o dossier Schengen, os acontecimentos da denominada «Primavera Árabe», a política de vizinhança e a parceria oriental e, ainda, a mobilidade de trabalhadores, entre outros.
De seguida, em sede de debate, intervieram os Srs. Deputados Richárd Horcsik (Hungria), Andrzej Galazewski (Polónia), Bogdan Barovic (Eslovénia), Fritz Neugebauer (Áustria), Nunziante Consiglio (Itália), William Cash (Reino Unido), Iñaki Anasagasti (Espanha), Peter Bowness (Reino Unido), Monika Panayotova (Bulgária), Tudor Chiuariu (Roménia), Astrid Thors (Finlândia), Herman De Croo (Bélgica), Jan Bauer (República Checa), Árni Sigurdsson (Islândia), Christos Messis (Chipre), Rodoula Zissi (Grécia), Gunther Krichbaum (Alemanha), Cahit Bagci (Turquia) e Miguel Ángel Martínez Martínez (Parlamento Europeu).
Neste debate interveio também o Sr. Deputado Vitalino Canas (PS), sublinhando a importância da confiança para ultrapassar a crise, dando conta do consenso político vigente em Portugal, visível na delegação à COSAC, demonstrando confiança que tal consenso contribuirá para a resolução dos problemas nacionais.
Porém, considerou igualmente necessário um discurso de confiança na Europa, para o qual importa a existência de medidas indutoras de crescimento num contexto de programas de austeridade.
O debate encerrou com a intervenção de resposta do orador.
4 A síntese das propostas de alteração apresentadas (à data de 27 de Setembro) pode ser consultada em www.cosac.eu/en/meetings/poland2011/plenary/summary.pdf/. Apresentaram propostas de alteração, cronologicamente, as delegações das Cortes de Espanha, da Câmara dos Lordes do Reino Unido, do Parlamento da Áustria, dos Parlamentos da Letónia e Lituânia (em conjunto), do Senado da República Checa, do Parlamento Francês, do Bundesrat Alemão, do Parlamento Europeu, do Parlamento Holandês.