2 | II Série C - Número: 025 | 6 de Abril de 2012

COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS

Plano de atividades para a 1.ª Sessão Legislativa da XII Legislatura

1 — 1.ª Sessão Legislativa

Tema central: independência económica e igualdade de género no mercado de trabalho.
Atividades prioritárias

Audições

A — Entidades públicas Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade; Membros do Governo responsáveis pelas áreas do trabalho e emprego e da segurança social; Presidente da CIG; Presidente da CITE; Autoridade para as Condições de Trabalho; Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho; Provedor de Justiça; Outras entidades.

B — Parceiros sociais e sindicatos, entre outros: CGTP; UGT; Confederação empresarial de Portugal (CIP); Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP); Confederação do Turismo Português (CTP); Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP).

C — ONG: Associação Portuguesa de Mulheres Empresárias; Associação Nacional de Empresárias; Associação Portuguesa de Mulheres Juristas; UMAR, União de Mulheres Alternativa e Resposta; Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres; MDM, Movimento Democrático de Mulheres; Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres; Entre outras.

D — Peritos universitários e observatórios.

Conferências

Igualdade no mercado de trabalho (segregação profissional horizontal e vertical), com particular relevo para as disparidades salariais entre homens e mulheres, discriminação no acesso das mulheres a lugares de decisão e o impacto da crise na discriminação no mundo laboral.

Visitas e atividades externas

Visitas a empresas, públicas e privadas, que sejam geridas por mulheres ou cujo quadro de pessoal seja constituído maioritariamente por mulheres.