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2 | II Série C - Número: 014 | 8 de Março de 2013

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA

Relatório final – Avaliação Tecnológica Parlamentar

ÍNDICE

I. PARTE 1. Introdução 2. Mandado do Relator para Avaliação tecnológica Parlamentar 3. Resolução da Assembleia da República n.º 60/2009, de 10 de julho de 2009 4. Recolha de elementos de direito comparado sobre modelos de avaliação tecnológica parlamentar e participação na rede EPTA – European Parliamentary Technology Assessment, solicitado à Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar, com vista a Operacionalizar a Resolução da Assembleia da República n.º 60/2009, de 3 de Agosto 5. Audiência com a Investigadora Dr.ª Mara Almeida – Coordenadora Nacional do projeto Parliaments and Civil Society in Technology Assessment (PACITA), realizada no dia 19 de Abril 2012, com vista à apresentação do referido projeto europeu.
6. Relatório da Participação do Relator para o acompanhamento da Avaliação Tecnológica Parlamentar (PTA), em representação da Assembleia da República na reunião de diretores da EUROPEAN PARLIAMENTARY TECHNOLOGY ASSESSMENT (EPTA) – Sitges (Barcelona), 14 a 16 de maio de 2012

II. PARTE 7. Operacionalização da de Avaliação Tecnológica Parlamentar na Assembleia da República 7.1. Introdução 7.2. Avaliação Tecnológica Parlamentar 7.3. Modelos de Avaliação Tecnológica Parlamentar nos países europeus 8. Reorientação do modo de organização da Assembleia da República no tocante à Avaliação Tecnológica Parlamentar 9. Relator permanente no âmbito da Comissão Parlamentar e revisão da Resolução 10. Agradecimentos

PARECER

Relatório Final – Avaliação Tecnológica Parlamentar

I. PARTE

1. Introdução Aos 25 dias do mês de outubro de 2011, pelas 16:45 horas, reuniu a Mesa e Coordenadores da Comissão de Educação, Ciência e Cultura, na sala 3 do Palácio de S. Bento, tendo sido aprovado, de acordo com a proposta do Presidente da Comissão de Educação, Ciência e Cultura a nomeação do um Relator para o acompanhamento da avaliação tecnológica parlamentar (PTA) que, de acordo com o mçtodo d’Hondt, coube ao Grupo Parlamentar do Partido Socialista, indicando o presente signatário como Relator.

2. Mandado do Relator para Avaliação Tecnológica Parlamentar Ponderar e avaliar a operacionalização da Resolução da Assembleia da República n.º 60/2009, de 10 de julho de 2009: Conhecer o estado em que se encontra a rede e proceder ao levantamento dos diferentes modelos; Consultar Diário Original