6 | II Série C - Número: 014 | 8 de Março de 2013

PAÍS/ Câmara Participação do Parlamento na EPTA Avaliação Tecnológica Parlamentar através de organismo próprio ou contratado Organização e Orçamento Atividades Sim/não Se sim, organização participante membros, que são designados de forma a assegurar uma representação proporcional dos partidos com assento parlamentar, são membros do Senado e da Assembleia Nacional (18 Senadores e 18 Deputados à Assembleia Nacional). O OPECST dispõe ainda de um Conselho Científico, composto por até 24 peritos de reconhecido mérito em várias áreas. O orçamento anual foi de 500 000 euros em 2011 Geórgia Não - Sim Cada Comissão dispõe de uma Unidade Científica Consultiva, composta por peritos experientes, competentes, qualificados e independentes, bem como representantes de instituições de investigação, comunicação social e ONGs e que reúne sempre que a Comissão julgue necessário.
Estas Unidades auto-organizam-se e funcionam num esquema de voluntariado. As suas principais atividades incluem a produção de pareceres e recomendações. A Comissão pode requerer o exame de um projeto, ao mesmo tempo que a Unidade pode apresentar ao Parlamento planos de implementação sobre problemas prementes da nação (questões ecológicas, de segurança, de inovação, perspetivas nos vários ramos da ciência).
Grécia Sim Comissão Parlamentar Permanente de Investigação e Avaliação Tecnológica Sim A Comissão é apoiada pela Divisão de Estudos do Parlamento. Nas reuniões da Comissão, participam cientistas e investigadores. O orçamento está integrado no orçamento da Divisão de Estudos.
Os últimos assuntos que a Comissão abordou foram: organismos geneticamente modificados; perspetivas para o satélite grego HELLAS-SAT; atividades do Centro Nacional de Investigação Marinha; Banda Larga para a Grécia; Secretariado dos Sistemas de Informação; Autoridade Reguladora para a Energia; dependência dos jovens em relação à Internet; assuntos de ciência e investigação; ensaios clínicos; fontes de energia renovável; programa nacional de reforço antissísmico dos edifícios; percurso digital da nação no âmbito da sociedade de informação.
Holanda (Segunda Câmara) Sim Rathenau Institute (organismo independente, na estrutura do Ministério da Educação, Cultura e Ciência) Não A Câmara dos Representantes iniciou um projeto piloto o ano passado, designado Parlamento e Ciência, através do qual os Deputados podem submeter as suas questões às instituições científicas através de um questionário online disponibilizado na Intranet.
Uma vez que se trata de um projeto piloto, não há relatórios de atividade disponíveis.
Itália (Senado) Não - Não responde Não responde Não responde Itália (Câmara dos Deputados) Sim Câmara dos Deputados Sim Em 1997, foi criada a Comissão eventual para a Avaliação dos Assuntos Científicos e Tecnológicos, com a missão de melhorar o policymaking científico e tecnológico e de se constituir como um intermediário entre a Universidade e a indústria.
O orçamento para avaliação A Comissão organiza seminários, audições e fóruns para promover o intercâmbio entre as pessoas-chave dos organismos do Estado, a Ciência e a Indústria. Em virtude do cenário político complexo, a atividade da Comissão tem decrescido.