II SÉRIE-C — NÚMERO 1

126

Número Título Data de baixa

na Comissão Relator(a)

Data do

Relatório Final

167/XIII (1.ª) Implementação de medidas e práticas de planeamento e ordenamento florestal para a prevenção dos incêndios florestais.

2016-09-14 ------------------------ Pendente

169/XIII (1.ª) Pretendem que sejam criados abrigos e comedouros para animais comunitários e seja proibido o abate de animais saudáveis em canis.

2016-09-14 ------------------------ Pendente

8. Audições

No decorrer da 1.ª Sessão Legislativa da XIII Legislatura, a Comissão de Agricultura e Mar realizou 23

Audições.

Além das Audições, sobre temas genéricos da competência da CAM, realizadas ao abrigo do artigo 104.º,

n.º 2 do Regimento da AR, com o Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Regional e com a Ministra

do Mar, foram realizadas Audições com outros membros do Governo e com entidades e Associações diversas

onde foram abordados temas como:

 Casa do Douro.

 Setor da suinicultura.

 Audição de Peticionários.

 Incêndios florestais- apresentação do DON-DECIF 2016.

 OE 2016.

 Exoneração da Gestora do PDR 2020.

 Saúde e Segurança Alimentar.

 Setor Leiteiro.

 Glifosatos.

Audições

NúmeroDataAssuntoEntidades

1-CAM-XIII (1.ª) 2015-12-15

Audições no âmbito do Requerimento do PCP para audição de dirigentes nomeados pelo Ministério da Agricultura e Mar sobre a ocupação do edifício sede da Casa do Douro

Dr.ª Célia Maria Pedro Custódio - Administradora designada pelo Despacho n.º 11523/2015

2-CAM-XIII (1.ª) 2015-12-15

Audições no âmbito do Requerimento do PCP para audição de dirigentes nomeados pelo Ministério da Agricultura e Mar sobre a ocupação do edifício sede da Casa do Douro

Dr. Manuel José Serra de Sousa Cardoso - Diretor Regional

3-CAM-XIII (1.ª) 2016-01-12 Requerimento do PSD e do CDS-PP para a Audição da Federação Renovação do Douro

Federação Renovação do Douro

4-CAM-XIII (1.ª) 2016-01-12

Requerimento do PSD e do CDS-PP para a Audição da Federação Portuguesa de Associações de Suinicultores para aprofundar os principais entraves do sector e para conhecer eventuais medidas propostas para a sua ultrapassagem

FPAS – Federação Portuguesa de Associações de Suinicultores

5-CAM-XIII (1.ª) 2016-01-19

Audição do Senhor Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural no âmbito dos Requerimentos dos Grupos Parlamentares do PCP, do CDS-PP e do PSD

Luís Capoulas Santos - Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural; Luís Medeiros Vieira - Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

6-CAM-XIII (1.ª) 2016-01-27 Audição dos Peticionários no âmbito da Petição n.º 525/XII (4.ª)

Peticionários da Petição n.º 525/XII (4.ª) - Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Norte

7-CAM-XIII (1.ª) 2016-01-27 Audição do primeiro peticionário no âmbito da Peticionário da Petição n.º