II SÉRIE-C — NÚMERO 1

68

Maio de 2016 3**, 5, 11, 17*, 19*, 24, 31 11

Junho de 2016 14, 17, 21, 22, 29 5

Julho de 2016 5, 12, 13, 19, 20, 26 6

TOTAL 65

(*) Neste dia foram realizadas duas reuniões (**) Neste dia foram realizadas três reuniões

As atas das reuniões mencionadas no quadro anterior encontram-se disponíveis na página da internet da

Comissão.

Grupo de Trabalho – Iniciativas Europeias

Durante o período em análise o Grupo de Trabalho efetuou um total de 14 reuniões que ocorreram nas

seguintes datas:

Mês Dia Total

Abril de 2016 14, 19, 26 3

Maio de 2016 3, 17 2

Junho de 2016 9, 14, 22, 29* 5

Julho de 2016 5, 12, 19, 26 4

TOTAL 14

(*) Neste dia foram realizadas duas reuniões

Ao longo da 1.ª sessão legislativa regista-se o seguinte cômputo geral de presenças e faltas de Deputados

às reuniões da Comissão de Assuntos Europeus, conforma quadro infra:

Grupo Parlamentar

Total de Presenças

Faltas Justificadas

Faltas Injustificadas

Trabalho Parlamentar

Total de Ausências

Total de reuniões

PSD 466 29 10 46 85

65

PS 396 86 12 60 158

BE 68 30 2 12 44

CDS-PP 85 24 3 9 36

PCP 56 6 1 4 11

Totais 1071 175 28 131 334

NB: Registo relativo às reuniões da Comissão de Assuntos Europeus

4. Iniciativas legislativas nacionais

Na 1.ª sessão legislativa, a Comissão de Assuntos Europeus apresentou os seguintes projetos de resolução:

 Projeto de Resolução n.º 188/XIII – Adoção pela Assembleia da República das iniciativas europeias

consideradas prioritárias para efeito de escrutínio, no âmbito do Programa de Trabalho da Comissão Europeia

para 2016;

 Projeto de Resolução n.º 246/XIII – Aprova Parecer Fundamentado sobre a violação do princípio da

Subsidiariedade pela Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à criação de um