II SÉRIE-C — NÚMERO 3

158

Audiências

NúmeroDataAssuntoEntidades

40-CAM-XIII (1.ª)

2017-05-18 Audiência com o Movimento pela Abolição da Caça à Raposa em Portugal para entrega de Petição

Peticionários da Petição n.º 324/XII (2.ª)

41-CAM-XIII (1.ª)

2017-05-24 Pedido de Audiência no âmbito da discussão do Projeto de Resolução n.º 650/XIII (2.ª) (BE)

Ordem dos Nutricionistas

42-CAM-XIII (1.ª)

2017-06-27 Pedido de Audiência sobre a carreira de inspeção das pescas da Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

FNSFP – Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais

43-CAM-XIII (1.ª)

2017-07-11

Pedido de Audiência para apresentação de propostas no âmbito da "Reforma do setor florestal" e da redefinição do quadro jurídico associado aos Baldios - territórios comunitários

Florestais-da-utad – Associação dos Florestais da UTAD

44-CAM-XIII (1.ª)

2017-07-25 Pedido de audiência, com carácter de urgência, para discutir o processo de revisão do Decreto-Lei n.º 565/99

APCF – Associação Portuguesa de Carp Fishing / BNP – Bass Nation Portugal

45-CAM-XIII (1.ª)

2017-07-25 Pedido de Audiência para debater a questão da classificação da Carpa como espécie invasora

KoiPark

46-CAM-XIII (1.ª)

2017-07-25 Pedido de Audiência para abordar assuntos de ordem diversa relacionados com a prática de atos de engenharia

Ordem dos Engenheiros

47-CAM-XIII (1.ª) 2017-07-26

Pedido de Audiência para exporem as suas preocupações relativamente à Subconcessão do Baixo Alentejo - Lanço H: IPS2-Castro Verde/Beja

Comissão de Acompanhamento das Obras no Concelho de Castro Verde

48-CAM-XIII (1.ª)

2017-07-26 Pedido de Audiência para apresentar a necessidade de ser revogada a norma do n.º 3 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 22/2006, de 2 de fevereiro

FNSTFPS – Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais

49-CAM-XIII (1.ª)

2017-07-26 Pedido de Audiência para abordar as relações comerciais com as grandes superfícies

Rui Costa e Sousa & Irmão SA

50-CAM-XIII (1.ª)

2017-07-26 Pedido de Audiência para discutir diversas questões ligadas à classificação de produtos agrícolas e dos géneros alimentícios e para solicitar o apoio institucional para qualificar a Doçaria Conventual Portuguesa como Património Imaterial da Humanidade

QUALIFICA – Associação Nacional de Municípios e de Produtores para a Valorização e Qualificação dos Produtos Tradicionais Portugueses

Toda a informação relativa a estas Audiências efetuadas na CAM pode ser consultada no seguinte link:

http://www.parlamento.pt/sites/com/XIIILeg/7CAM/Paginas/Audiencias.aspx

10. Eventos

Durante o período em apreço, a Comissão de Agricultura e Mar realizou os seguintes eventos:

Eventos

Tipo de

eventoDesignaçãoDataLocal

Exposição Exposição sobre a temática dos solos e das leguminosas 2016-12-20 Assembleia da República

Sessão Solene

Sessão Evocativa da Pesca do Bacalhau Exposição sobre a Pesca do Bacalhau (em colaboração com o Museu Marítimo de Ílhavo) Degustação de produtos de Bacalhau

2017-06-06 Sala do Senado