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5 DE DEZEMBRO DE 2017

163

Requerimentos

DataAssuntoPartidoVotação e estado

2016-10-11

Audição do Sr. Bastonário da Ordem dos Médicos

Veterinários sobre as suas declarações aos meios

de comunicação social dando conta do elevado

número de suicídios nesta profissão

Rejeitado na reunião de 2016-10-18

2017-01-19 Audição do Presidente do Instituto Português do Mar e da Atmosfera sobre a interdição da apanha e captura de bivalves

Aprovado na reunião de 2017-01-25

Audição efetuada em 2017-05-18

2017-01-24

Audição da Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, da ASAE e do Conselho de Segurança Alimentar no seguimento de um estudo publicado na Deco Proteste onde foi identificada carne guardada a temperaturas demasiado altas, "milhões de bactérias por grama", demasiada gordura e sulfitos usados ilegalmente como conservantes

Aprovado na reunião de 2017-02-01

Audições efetuadas em 2017-03-07 (DECO e DGAV) e em 2017-03-21 (ASAE)

2017-02-16

Audição da comissão administrativa criada para acompanhamento do processo de regularização das dívidas da Casa do Douro sobre a sua atividade e sobre os pagamentos das dívidas aos trabalhadores da Casa do Douro

Aprovado na reunião de 2017-02-16

Audição efetuada em 2017-05-18

2017-04-13

Audição da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) sobre notícias vindas a público sobre um conjunto de preocupações relativas ao funcionamento burocrático-administrativo do registo convencional de navios.

Aprovado na reunião de 2017-04-19

Aguarda agendamento da Audição

2017-04-13 Audição da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental sobre o processo de alargamento da Plataforma Continental

Aprovado na reunião de 2017-05-09

Audição efetuada em 2017-06-01

2017-04-26 Audição do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural sobre a execução e revisão do PDR2020 e a reforma da PAC

Aprovado na reunião de 2017-05-09

Aguarda agendamento da Audição

2017-04-29 Audição do Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento rural sobre medidas de mitigação dos impactos da Seca na agricultura

Aprovado na reunião de 2017-05-09

Audição efetuada em 2017-06-28

2017-05-04

Audição do Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural sobre a anulação do contrato de financiamento da construção da Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas (ETES) da Região de Leiria

Aprovado na reunião de 2017-05-09

Aguarda agendamento da Audição

2017-09-12

Audição dos Srs. Secretários de Estado das Autarquias Locais e da Agricultura e Alimentação sobre criação de rede dos Centros de Recolha Oficial de Animais e a proibição do abate de animais errantes como forma de controlo da população conforme definido na Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto, e regulamentado na Portaria n.º 146/2017, de 26 de abril

Aguarda agendamento da discussão e votação do Requerimento