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5 DE DEZEMBRO DE 2017

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3. Organização interna

A Comissão é constituída por 23 Deputados efetivos e 23 Deputados suplentes, dos Grupos Parlamentares

do PSD (9), PS (9), BE (2), CDS-PP (2) e PCP (1), sendo a Mesa da Comissão constituída pelo Deputado

Alexandre Quintanilha (Presidente, PS) e pelas Deputadas Margarida Mano (1.ª Vice-Presidente, PSD) e Ana

Rita Bessa (2.ª Vice-Presidente, CDS-PP). A sua composição pode ser consultada na página da comissão.

Registaram-se, no decurso desta sessão legislativa, algumas substituições de Deputados, que se assinalam

abaixo:

Data Início de Atividade Fim de Atividade

16-09-2016 Ana Mesquita

PCP Lisboa Efetivo Miguel Tiago

PCP Lisboa Efetivo

20-09-2016 Ilda Araújo Novo

CDS-PP

Viana do Castelo

Efetivo Abel Baptista

CDS-PP

Viana do Castelo

Efetivo

25-11-2016 Inês Lamego

PS Aveiro Suplente

13-04-2017 Lúcia Araújo Silva

PS Viseu Suplente

18-04-2017 João Torres

PS Porto Suplente João Torres PS Porto Efetivo

Lúcia Araújo Silva

PS Viseu Efetivo Lúcia Araújo Silva

PS Viseu Suplente

14-07-2017 Odete João PS Leiria Efetivo

Foram mantidos os três Grupos de Trabalho constituídos durante a 1.ª Sessão Legislativa para o

acompanhamento de matérias específicas, a saber, Grupos de Trabalho do Parlamento dos Jovens, de

Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação e de Educação Especial, e criados outros

quatro, a saber, Grupo de Trabalho para apreciação das iniciativas sobre o número de Alunos Por Turma, Grupo

de Trabalho para a monitorização dos "Contratos de Legislatura", Grupo de Trabalho para a apreciação das

iniciativas legislativas respeitantes ao Abandono Escolar no Ensino Superior, e o Grupo de Trabalho sobre o

Peso das Mochilas Escolares.

A informação detalhada da sua atividade encontra-se no ponto 13 deste Relatório.

4. Iniciativas legislativas

Durante a 2.ª Sessão Legislativa baixaram à Comissão de Educação e Ciência 114 iniciativas legislativas,

de acordo com a distribuição abaixo:

Iniciativas Legislativas Total

Apreciação Parlamentar 4

Propostas de lei 2

Projetos de lei 24

Projetos de resolução 84

Total114