Debates Parlamentares - Diário 003, p. 170 (2017-12-05)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-C — NÚMERO 3

170

Resolução da AR

218 2017 Recomenda ao Governo que elabore um plano para a realização urgente de obras de reabilitação da Escola EB 2,3 Avelar Brotero, em Odivelas

214 2017 Recomenda ao Governo a promoção, valorização e ensino da língua gestual portuguesa

195 2017 Recomenda ao Governo que apoie os estudantes com necessidades educativas especiais

186 2017 Recomenda ao Governo que altere os critérios e a fórmula de cálculo de atribuição de pessoal não docente aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas

185 2017 Recomenda ao Governo que garanta o acesso à educação pré-escolar para todas as crianças a partir dos 3 anos e o alargamento da ação social escolar, no âmbito do combate à pobreza infantil

176 2017 Recomenda ao Governo a adoção de medidas para combater o insucesso e o abandono escolar no ensino superior

169 2017

Recomenda ao Governo a uniformização da aplicação do regime especial de aposentação para educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico do ensino público em regime de monodocência que concluíram o magistério primário e de educação de infância em 1975 e 1976

155 2017 Recomenda ao Governo a conclusão da construção e outras intervenções na Escola Básica Diogo Lopes de Sequeira, no Alandroal

149 2017 Recomenda ao Governo que tome medidas para valorizar e melhorar as condições de trabalho dos professores e educadores e proceda ao seu reposicionamento na carreira docente em função do tempo de serviço

91 2017 Recomenda ao Governo que proceda à requalificação urgente da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Alto do Lumiar, em Lisboa

90 2017 Recomenda ao Governo uma solução urgente para os problemas da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Alto do Lumiar, em Lisboa

89 2017 Recomenda ao Governo que estabeleça a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 3 anos de idade

88 2017 Recomenda ao Governo que dê cumprimento à Lei n.º 65/2015, de 3 de julho, alargando a universalidade da educação pré-escolar às crianças com 3 anos de idade

77 2017

Recomenda ao Governo que promova uma verdadeira escola inclusiva, dando cumprimento à Recomendação n.º 1/2014, de 23 de junho, do Conselho Nacional de Educação e às recomendações do Grupo de Trabalho sobre Educação Especial, criado pelo Despacho n.º 706-C/2014, de 15 de janeiro

45 2017 Recomenda a requalificação urgente da Escola Alexandre Herculano, no Porto

44 2017 Recomenda ao Governo a requalificação urgente da Escola Secundária Alexandre Herculano no Porto

42 2017 Pela construção de uma residência para estudantes na Escola Superior de Desporto de Rio Maior

39 2017 Recomenda ao Governo a urgente requalificação da Escola Secundária Alexandre Herculano (Porto)

II SÉRIE-C — NÚMERO 3 170 Resolução da AR 218 2017 Recomenda ao Governo que elabore um plano para a realização urgente de obras de reabilitação da Escola EB 2,3 Avelar Brotero, em Odivelas 214 2017 Recomenda ao Governo a promoção, valorização e ensino da língua gestual portuguesa 195 2017 Recomenda ao Governo que apoie os estudantes com necessidades educativas especiais 186 2017 Recomenda ao Governo que altere os critérios e a fórmula de cálculo de atribuição de pessoal não docente aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas 185 2017 Recomenda ao Governo que garanta o acesso à educação pré-escolar para todas as crianças a partir dos 3 anos e o alargamento da ação social escolar, no âmbito do combate à pobreza infantil 176 2017 Recomenda ao Governo a adoção de medidas para combater o insucesso e o abandono escolar no ensino superior 169 2017 Recomenda ao Governo a uniformização da aplicação do regime especial de aposentação para educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico do ensino público em regime de monodocência que concluíram o magistério primário e de educação de infância em 1975 e 1976 155 2017 Recomenda ao Governo a conclusão da construção e outras intervenções na Escola Básica Diogo Lopes de Sequeira, no Alandroal 149 2017 Recomenda ao Governo que tome medidas para valorizar e melhorar as condições de trabalho dos professores e educadores e proceda ao seu reposicionamento na carreira docente em função do tempo de serviço 91 2017 Recomenda ao Governo que proceda à requalificação urgente da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Alto do Lumiar, em Lisboa 90 2017 Recomenda ao Governo uma solução urgente para os problemas da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Alto do Lumiar, em Lisboa 89 2017 Recomenda ao Governo que estabeleça a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 3 anos de idade 88 2017 Recomenda ao Governo que dê cumprimento à Lei n.º 65/2015, de 3 de julho, alargando a universalidade da educação pré-escolar às crianças com 3 anos de idade 77 2017 Recomenda ao Governo que promova uma verdadeira escola inclusiva, dando cumprimento à Recomendação n.º 1/2014, de 23 de junho, do Conselho Nacional de Educação e às recomendações do Grupo de Trabalho sobre Educação Especial, criado pelo Despacho n.º 706-C/2014, de 15 de janeiro 45 2017 Recomenda a requalificação urgente da Escola Alexandre Herculano, no Porto 44 2017 Recomenda ao Governo a requalificação urgente da Escola Secundária Alexandre Herculano no Porto 42 2017 Pela construção de uma residência para estudantes na Escola Superior de Desporto de Rio Maior 39 2017 Recomenda ao Governo a urgente requalificação da Escola Secundária Alexandre Herculano (Porto)

Descarregar páginas