5 DE DEZEMBRO DE 2017

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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Relatório de atividades referente à 2.ª Sessão Legislativa da XIII Legislatura

Índice

1. Introdução

2. Reuniões

3. Organização interna

4. Iniciativas legislativas

5. Iniciativas europeias

6. Outros pareceres/relatórios

7. Petições

8. Audições

9. Audiências

10. Eventos

11. Deslocações/ RepresentaçõesErro! Marcador não definido.

12. Requerimentos dos Grupos Parlamentares

13. Grupos de Trabalho/Relatores

1. Introdução

O presente relatório de atividades visa dar cumprimento ao disposto no n.º 3 do artigo 108.º do Regimento

da Assembleia da República, apresentando o trabalho levado a cabo pela Comissão de Educação e Ciência (8.ª

Comissão Parlamentar Permanente da XIII Legislatura) ao longo da 2.ª Sessão Legislativa da XIII Legislatura

(15 de setembro de 2016 a 14 de setembro de 2017).

No início da Legislatura foram atribuídas a esta Comissão competências que dizem respeito ao

acompanhamento das políticas nas seguintes matérias: Educação, incluindo todos os sistemas e graus de

ensino, e Ciência, onde se incluem, designadamente, as matérias relacionadas com a investigação científica, o

desenvolvimento tecnológico e a inovação.

Considerando estas competências, é elaborado o presente

relatório de atividades, que procura dar conta da concretização

das ações definidas no Plano de Atividades aprovado no início da

Sessão Legislativa, para além de mencionar todas as outras

iniciativas realizadas, por proposta dos grupos parlamentares, dos

membros que a compõem, dos grupos de trabalho e ainda em

resposta a solicitações apresentadas por entidades externas à

Assembleia da República.

Durante a presente Sessão Legislativa procurou-se que toda a

atividade fosse publicitada, e em tempo útil, na página internet da

Comissão, bem como facultada informação circunstanciada das

iniciativas.

Aqui se incluem, para além do processo legislativo, as

petições, as audiências e audições, as deslocações, os eventos,

entre outros. Pretende-se, desta forma, prestar contas aos

cidadãos da atividade desenvolvida e facultar o máximo de

documentação, na qual se incluem, sempre que possível, as gravações em registo áudio e/ou vídeo e o relatório

da reunião. Assim, ao longo deste documento serão feitas remissões para a página Internet, onde se encontra

informação pormenorizada do trabalho desenvolvido.

Estatísticas da atividade

 72 Reuniões

 26 Projetos e Propostas de

lei apreciados

 4 Apreciações

parlamentares

 6 Leis aprovadas

 30 Resoluções aprovadas

 44 Audições

 29 Audiências

 21 Petições apreciadas