5 DE DEZEMBRO DE 2017

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GP Tipo Assunto Data Decisão

PSD individual Audição Ministro da Educação: Problemas que estão a afetar as escolas no decurso no ano letivo

03-02-2017 aprovado

PS; BE e PCP

conjunto

Audições no Âmbito dos Projetos de Lei n.º 128/XIII/1.ª, 159/XIII/1.ª e 166/XIII/1.ª - sobre o pagamento de propinas nas Instituições de Ensino Superior

06-01-2017 aprovado

PSD individual

Audição Dr. João Wengorovius Meneses: intervenção e ingerência do Ministro da Educação no desempenho das funções de Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

09-11-2016 rejeitado

PSD individual Audição Ministro da Educação: Início do Ano Letivo

10-10-2016 aprovado

PS individual

Criação de um mecanismo de monitorização dos "contratos de legislatura" entre o Governo e as Universidades Politécnicas

07-03-2017 aprovado

13. Grupos de Trabalho/Relatores

Tendo em vista o acompanhamento contínuo e aprofundado das diversas matérias, a Comissão deliberou

constituir três Grupos de Trabalho, na 1.ª Sessão Legislativa, que se mantiveram na 2.ª sessão, a saber:

 GT| Parlamento dos Jovens – Coordenador: Deputado Pedro Pimpão (PSD)

 GT| Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação – Coordenadora: Deputada

Susana Amador (PS)

 GT| Educação Especial – Coordenadora: Deputada Maria Manuela Tender (PSD)