II SÉRIE-C — NÚMERO 3

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Assunto Entidades Data

Transferência de competências para os municípios na área da educação e os efeitos nas escolas

FENPROF – Federação Nacional dos Professores; FNE – Federação Nacional da Educação

2017-07-13

Transferência de competências para os municípios na área da educação e os efeitos nas escolas

CNIPE – Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação

2017-06-14

Transferência de competências para os municípios na área da educação e os efeitos nas escolas

CONFAP – Confederação Nacional das Associações de Pais

2017-06-12

Transferência de competências para os municípios na área da Educação

ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias

2017-04-04

Transferência de competências para os municípios na área da Educação

ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses

2017-03-28

Transferência de competências na educação S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO 2016-12-07

Transferência de competências na educação MIN. ADJUNTO;S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS

2016-12-06

3. Deslocações

Assunto Local Data

A promoção da reflexão, acompanhamento e debate em torno das transferências de competências na educação

Agrupamento de Escolas Soares Basto, em Oliveira de Azeméis

De 2017-06-27

A promoção da reflexão, acompanhamento e debate em torno das transferências de competências na educação

Agrupamento de Escolas da Batalha na Batalha

De 2017-04-19

A promoção da reflexão, acompanhamento e debate em torno das transferências de competências na educação

Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa na Amadora

De 2017-03-22

O Relatório de Atividades do Grupo de Trabalho pode ser consultado na página do mesmo.

13.4. Grupo de Trabalho para apreciação das iniciativas sobre o número de Alunos Por Turma

Nome Grupo Parlamentar Tipo Cargo

Porfírio Silva PS Efetivo Coordenador

Pedro Alves PSD Efetivo

Joana Mortágua BE Efetivo

Ana Rita Bessa CDS-PP Efetivo

Ana Mesquita PCP Efetivo