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II SÉRIE-C — NÚMERO 3

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2. Pedido de contributos

Foram solicitados contributos escritos a várias entidades, os quais se encontram disponíveis para consultada

na página do Grupo de Trabalho.

3. Estudo de direito comparado

Por fim, foi solicitada a elaboração de um estudo de direito comparado sobre a matéria, tendo sido fornecido

pelos serviços da Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar um estudo solicitado pelo Parlamento

Irlandês, em janeiro de 2017, que incide sobre as questões relacionadas com o peso das mochilas escolares,

como seja o peso, forma de monitorização e redução do mesmo, e eventuais medidas adotadas com vista a

esse fim.

Palácio de S. Bento, 10 de outubro de 2017.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO,

(Alexandre Quintanilha)

Nota: O Relatório de Atividades foi aprovado por unanimidade na reunião da Comissão de Educação e

Ciência de 10 de outubro de 2017.

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