5 DE DEZEMBRO DE 2017

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*A reunião do dia 14 de novembro, pelas 9h30, realizou-se em conjunto com a Comissão de Orçamento,

Finanças e Administração Pública, e teve a presença do Ministro da Saúde e Secretários de Estado.

 REUNIÕES DOS GRUPOS DE TRABALHO

No que se refere às reuniões dos Grupos de Trabalho, realizaram-se as seguintes:

Temáticos:

 GT Acompanhamento da Problemática do VIH/Sida e Hepatites – (criado na 1.ª SL - 16-12-2015,

coordenado pelo Deputado Luís Graça, do PS): 12-4; 7-7-2017 = 2 reuniões

 GT Acompanhamento da Problemática da Diabetes – (criado na 1.ª SL - 16-12-2015, coordenado pelo

Deputado Moisés Ferreira, do BE)

 GT Acompanhamento Doenças Oncológicas – (criado na 1.ª SL - 6-7-2016 e coordenado pela Deputada

Isabel Galriça Neto, do CDS-PP)

 GT Avaliação das PPP – parcerias público/privadas da saúde – (criado na 2.ª SL - 12-1-2017 –

coordenado pela Deputada Isabel Galriça Neto, do CDS-PP): 1-3-2017 = 1 reunião

Processo legislativo:

 GT Qualidade e Segurança de Tecidos e Células – PPL n.º 32/XIII (2.ª) (criado a 26-10-2016,

coordenado pelo Deputado João Ramos, do PCP):19-1, 25-1; 7-2, 14-2, 21-2; 7-3; 27-4; 6-6, 27-6-2017

= 9 reuniões (encerrado)

 GT Registo Oncológico Nacional – PPL n.º 33/XIII (2.ª) (criado a 26-10-2016, coordenado pelo Deputado

Luís Vales, do PSD) –15-12-2016; 4-1, 12-1, 24-1; 7-2, 14-2, 21-2; 28-3; 4-4-2017 = 9 reuniões

(encerrado)

 GT Definição e regulação dos atos do biólogo, enfermeiro, farmacêutico, médico, médico dentista,

nutricionista e psicólogo – PPL n.º 34/XIII (2.ª) (criado a 26-10-2016, coordenado pelo Deputado António

Sales, do PS) - 21-12-2016; 17-1, 24-1; 7-2, 14-2, 23-2; 14-3; 4-4, 18-4; 4-7-2017 = 10 reuniões

 GT Tabaco – PPL n.º 38/XIII (2.ª) (criado a 26-10-2016, coordenado pelo Deputado Moisés Ferreira, do

BE): 22-12-2016; 5-1, 18-1, 25-1; 1-2, 8-2, 16-2; 9 (2) -3; 19-4, 27-4; 10-5 (2)-2017 = 13 reuniões

(encerrado)

 GT Saúde Pública – PPL n.º 49/XIII (2.ª) (criado a 8-2-2017, coordenado pelo Deputado João Ramos,

do PCP): 20-4; 17-5, 24-5; 6-6, 21-6, 27-6; 5-7-2017 = 7 reuniões

 GT Direitos das grávidas – PJL n.º 555/XIII (2.ª) PAN e PJL n.º 563/XIII (2.ª) PEV (criado a 5-7-2017 e

coordenado pelo PSD)

 GT Direitos das pessoas em fim de vida – PJL n.º 565/XIII (2.ª) CDS-PP (criado a 12-7-2017, coordenado

pela Deputada Maria Antónia Almeida Santos, do PS).

3. Iniciativas Legislativas

 Projetos de Lei (anexo I, com identificação e ponto de situação):

Na generalidade:

Foram distribuídos para parecer na 2.ª SL, de acordo com as regras de alternância entre os Grupos

Parlamentares consensualmente estabelecidas, 4 Projetos de Lei, 1 deles com conexão com a Comissão de

Saúde, já que é da competência de outra Comissão, tendo ficado três pendentes de parecer (PJL n.os 559, 560

e 584).

Foram elaborados ainda 4 pareceres relativos a 4 Projetos de Lei pendentes da 1.ª SL (sendo que 3 são da

competência de outras Comissões, com conexão com a Comissão de Saúde).