II SÉRIE-C — NÚMERO 3

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COMISSÃO DE TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

Relatório de atividades referente à 2.ª Sessão Legislativa da XIII Legislatura

Índice

1. Introdução

2. Organização interna

3. Reuniões

4. Iniciativas legislativas

5. Iniciativas europeias

6. Outros pareceres/relatórios

7. Petições

8. Audições

9. Audiências

10. Eventos

11. Deslocações/ Representações

12. Requerimentos dos Grupos Parlamentares

1. Introdução

O presente Relatório de Atividades apresenta, de uma forma abreviada, o trabalho desenvolvido pela

Comissão de Trabalho e Segurança Social (CTSS) no decurso da 2.ª Sessão Legislativa da XIII Legislatura, que

decorreu de 15 de setembro de 2016 a 14 de setembro de 2017, na sequência das prioridades estabelecidas

no Plano de Atividades aprovado, e de iniciativas supervenientes dos grupos parlamentares, promovidas no

âmbito do seu poder de iniciativa.

No uso das suas atribuições, compete em especial à Comissão exercer as suas competências e controlo

político nas áreas do trabalho, políticas de solidariedade e segurança social, políticas de emprego e formação

profissional, administração pública em articulação com as comissões parlamentares competentes em razão da

matéria, regime jurídico de emprego público e regime de proteção social e aposentação da função pública,

segurança e saúde no trabalho, família e apoio à natalidade e aos idosos, voluntariado, economia social,

pessoas com deficiência e proteção das crianças e jovens em risco em matérias relacionadas com a segurança

social, sem prejuízo da necessária articulação com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos,

Liberdades e Garantias, competente nesta área.

O quadro infra permite aferir o número de visitas registadas na página internet da Comissão durante os

últimos onze meses:

2016 2017

set out nov dez jan fev mar abr mai jun jul

1 - CACDLG 3749 5216 4958 5309 5908 6044 7012 6434 7546 7246 7052

2 - CNECP 1526 1611 1424 1170 1505 1251 1766 1585 1907 1853 1703

3 - CDN 1315 1670 1366 1304 1807 1632 1517 1400 2233 2196 2793

4 - CAE 2053 2100 2047 1955 1912 1564 1925 1911 2134 2087 2177

5 - COFMA 6229 11881 15714 9233 6719 5778 7588 6265 8426 7918 9205

6 - CEIOP 3874 4944 4593 4444 5276 5809 6099 5507 6736 6090 7556

7 - CAM 1757 2387 2062 1848 2433 1864 2571 2324 2729 4326 3986

8 - CEC 4500 6100 5851 5244 12055 6765 7799 8926 11841 11009 8068

9 - CS 3379 4127 3713 3837 6642 5884 6071 6562 7385 8322 5362