Debates Parlamentares - Diário 015, p. 3 (2019-07-19)

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19 DE JULHO DE 2019

3.ª e 4.as audições:

13 – Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, Alberto Mesquita – CDS-PP – realizada a 12

de março de 2019;

14 – Presidente da Câmara Municipal de Cascais, Carlos Carreiras – CDS-PP – realizada a 15 de abril de

2019;

15 – Presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio – CDS-PP*;

16 – Presidente da Câmara Municipal de Loures, Bernardino Soares – CDS-PP*;

5.ª audição:

17 – ex-Ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira – CDS-PP – realizada a 29 de março de 2019

18 – ex-Ministro da Saúde, Correia de Campos – CDS-PP*

6.ª audição conjunta, realizada a 28 de maio de 2019:

19 – Inspeção Geral de Finanças – PCP

20 – UTAP – Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, Joana Barbosa – CDS-PP.

7.ª audição:

21 – Tribunal de Contas – PCP **

*Estas entidades não tiveram disponibilidade para comparecer, tendo-lhes sido solicitado o envio de parecer.

**Não manifestou disponibilidade para a data inicialmente fixada, pelo que não se chegou a realizar.

Pareceres

Foram recebidos pareceres do Prof. Correia de Campos (anexo IV), do Presidente da Câmara Municipal de

Loures (anexo V) e da Ordem dos Enfermeiros (anexo VI).

V. Informação produzida pela UTAO sobre as PPP na área da saúde

Foram distribuídas aos Deputados que integram o GT das PPP informações sobre este tema (anexo VII),

que podem ser acedidas através destes links:

- Na Intranet:

http://appsrv2/noticias/noticia.aspx?ID=8763 – Informação Técnica n.º 12/2018 da UTAO – Execução

Orçamental das Parcerias Público-Privadas – janeiro a setembro de 2017

- Na Internet:

http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063446f764c324679626d56304c334e706447

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26b5a673d3d&fich=UTAO-IT-26-2016_PPP_Saude.pdf&Inline=true – que trata Execução Orçamental das

Parcerias Público-Privadas do Setor da Saúde

Lisboa, 8 de julho de 2019.

A Coordenadora do Grupo de Trabalho, Deputada Ana Rita Bessa.

Nota: O Relatório de Atividades foi aprovado por unanimidade, com a ausência do PEV, na reunião da

Comissão de 17 de julho de 2019.

19 DE JULHO DE 2019 3 3.ª e 4.as audições: 13 – Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, Alberto Mesquita – CDS-PP – realizada a 12 de março de 2019; 14 – Presidente da Câmara Municipal de Cascais, Carlos Carreiras – CDS-PP – realizada a 15 de abril de 2019; 15 – Presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio – CDS-PP*; 16 – Presidente da Câmara Municipal de Loures, Bernardino Soares – CDS-PP*; 5.ª audição: 17 – ex-Ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira – CDS-PP – realizada a 29 de março de 2019 18 – ex-Ministro da Saúde, Correia de Campos – CDS-PP* 6.ª audição conjunta, realizada a 28 de maio de 2019: 19 – Inspeção Geral de Finanças – PCP 20 – UTAP – Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, Joana Barbosa – CDS-PP. 7.ª audição: 21 – Tribunal de Contas – PCP ** *Estas entidades não tiveram disponibilidade para comparecer, tendo-lhes sido solicitado o envio de parecer. **Não manifestou disponibilidade para a data inicialmente fixada, pelo que não se chegou a realizar. Pareceres Foram recebidos pareceres do Prof. Correia de Campos (anexo IV), do Presidente da Câmara Municipal de Loures (anexo V) e da Ordem dos Enfermeiros (anexo VI).V. Informação produzida pela UTAO sobre as PPP na área da saúdeForam distribuídas aos Deputados que integram o GT das PPP informações sobre este tema (anexo VII),que podem ser acedidas através destes links: - Na Intranet: http://appsrv2/noticias/noticia.aspx?ID=8763 – Informação Técnica n.º 12/2018 da UTAO – Execução Orçamental das Parcerias Público-Privadas – janeiro a setembro de 2017 - Na Internet: http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063446f764c324679626d56304c334e706447567a4c31684a53556c4d5a5763765130394e4c7a564454305a4e51533942636e463161585a765132397461584e7a59573876565652425479395159584a6a5a584a7059584d6c4d6a42517737706962476c6a62793151636d6c325957526863793956564546504c556c554c5449324c5449774d545a665546425158314e686457526c4c6e426b5a673d3d&fich=UTAO-IT-26-2016_PPP_Saude.pdf&Inline=true – que trata Execução Orçamental das Parcerias Público-Privadas do Setor da Saúde Lisboa, 8 de julho de 2019. A Coordenadora do Grupo de Trabalho, Deputada Ana Rita Bessa. Nota: O Relatório de Atividades foi aprovado por unanimidade, com a ausência do PEV, na reunião da Comissão de 17 de julho de 2019.

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