II SÉRIE-C — NÚMERO 19

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A Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação realizou dezanove reuniões, nove audições (4

audições conjuntas e 2 audições públicas), seis audiências, três eventos, oito visitas de trabalho e esteve

representada em dois eventos.

Audições (9):

Assunto Entidades Data

Audição conjunta no âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 117/XIII/3.ª (GOV) – Altera a lei da paridade nos órgãos do poder político

UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta Professor André Freire; Professor Pedro

Magalhães 2018-09-18

Audição sobre o 5.º Relatório da EARHVD [Dossiê n.º 1/2018-AC]

Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica

2019-01-08

Audição Pública à Comunidade de Afrodescendentes e à Comunidade Brasileira, no âmbito da preparação do Relatório a elaborar sobre racismo, xenofobia, e discriminação étnico-racial em Portugal

Casa do Brasil; Amnistia Internacional Portugal; Djass – Associação de Afrodescendentes;

Associação Cabo-verdiana; Associação Cultural Moinho da Juventude

2019-02-08

Audição Pública à comunidade cigana, preparatório do relatório a elaborar sobre Racismo, Xenofobia e Discriminação Étnico-Racial em Portugal

Letras Nómadas – Associação de Investigação e Dinamização das Comunidades Ciganas;

Associação SOS Racismo; AMEC – Associação de Mediadores Ciganos em

Portugal; Associação Sibala Dinâmica;

EAPN Portugal/Rede Europeia Antipobreza

2019-03-19

Audição conjunta de especialistas das Comunidades Ciganas no âmbito da preparação do Relatório a elaborar sobre racismo, xenofobia, e discriminação étnico-racial em Portugal

Olga Magano; Mirna Montenegro; Maria do Rosário Carneiro; Daniel Seabra Lopes

2019-04-30

Audição conjunta a especialistas das Comunidades Afrodescendentes e Brasileira no âmbito do Relatório Racismo, Xenofobia e Discriminação Étnico-Racial em Portugal

Catarina Reis Oliveira (Observatório das Migrações), Mamadu Ba (SOS Racismo), André Costa Jorge (Serviço Jesuítas aos Refugiados),

Cristina Roldão (Investigadora CIES-IUL), Miguel Vale de Almeida (Professor ISCTE-IUL), Marta

Araújo (Universidade de Coimbra), Mafalda Troncho (OIT) e Rui Pena Pires (Investigador

ISCTE – IUL)

2019-05-13

Audição conjunta de entidades públicas, no âmbito do Relatório sobre racismo, xenofobia e discriminação étnico-racial em Portugal

Alto-Comissariado para as Migrações; Inspeção-geral da Administração Interna;

Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais; Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana,

IP; Autoridade para as Condições do Trabalho – ACT;

Direção-Geral da Educação; DGEstE – Direção-Geral dos Estabelecimentos

Escolares; Guarda Nacional Republicana;

Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública

2019-05-31

Audição conjunta no âmbito Relatório sobre racismo, xenofobia e discriminação étnico-racial em Portugal

Isabel Oneto (SE Adjunta e da Administração Interna)

João Costa (SE da Educação) Miguel Cabrita (SE do Emprego)

2019-06-26

Audição sobre o Relatório Final da Comissão Técnica Multidisciplinar para a Melhoria da Prevenção e Combate à Violência Doméstica.(Requerimento do GP PS)

Rosa Monteiro (SE para a Cidadania e a Igualdade)

2019-07-18