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3 DE OUTUBRO DE 2019

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Nome Grupo Parlamentar

Suplentes

Vânia Dias da Silva (Suplente) CDS-PP

A 13 de fevereiro de 2019, por deliberação da Comissão foi constituído o Grupo de Trabalho – Alteração do

Código Penal e Código Processo Penal sobre maus-tratos a animais (Projetos de Lei n.os 724/XIII/3.ª – PAN e

999/XIII/3.ª – PAN), realizou 2 reuniões e 1 audição, encontrando-se concluída a sua atividade.

O Grupo de Trabalho teve a seguinte composição:

Nome Grupo Parlamentar

Carlos Abreu Amorim PSD – Coordenador

Pedro Delgado Alves PS

José Manuel Pureza BE

Vânia Dias da Silva CDS-PP

António Filipe PCP

André Silva PAN

A 13 de fevereiro de 2019, por deliberação da Comissão foi constituído o Grupo de Trabalho – Estatuto dos

Magistrados Judiciais (Proposta de Lei n.º 122/XIII/3.ª – GOV) e Estatuto do Ministério Público (Proposta de Lei

n.º 147/XIII/3.ª – GOV), que realizou 6 reuniões, encontrando-se concluída a sua atividade.

O Grupo de Trabalho teve a seguinte composição:

Nome Grupo Parlamentar

Fernando Anastácio PS – Coordenador

Andreia Neto PSD

Carlos Peixoto PSD

Jorge Lacão PS

José Manuel Pureza BE

Vânia Dias da Silva CDS-PP

António Filipe PCP

A 24 de abril de 2019, por deliberação da Comissão foi constituído o Grupo de Trabalho – Alterações

Legislativas – Crimes de Perseguição e Violência Doméstica, que realizou 6 reuniões e 2 audições, encontrando-

se concluída a sua atividade.

O Grupo de Trabalho teve a seguinte composição:

Nome Grupo Parlamentar

Sandra Pereira PSD – Coordenadora