II SÉRIE-C — NÚMERO 19

56

Nome Grupo Parlamentar

António Filipe PCP

José Luís Ferreira PEV

Nota: O relatório de atividades foi aprovado, por unanimidade, tendo-se registado a ausência de Os Verdes,

na reunião de 29 de julho de 2019.

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COMISSÃO DE NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES PORTUGUESAS

Relatório de atividades da 4.ª Sessão Legislativa da XIII Legislatura

ÍNDICE

1 – Introdução

2 – Organização Interna

3 – Reuniões

4 – Iniciativas Legislativas

5 – Iniciativas Europeias

6 – Outros Pareceres/Relatórios

7 – Petições

8 – Audições

9 – Audiências

10 – Eventos

11 – Deslocações/Representações

12 – Requerimentos dos Grupos Parlamentares

1 – Introdução

O presente Relatório de Atividades (Relatório) visa dar cumprimento ao disposto no n.º 3 do artigo 108.º do

Regimento da Assembleia da República (RAR) e diz respeito à atividade desenvolvida pela Comissão

Parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (Comissão) na 3.ª Sessão Legislativa da

XIII Legislatura (Sessão), entre 15 de setembro de 2018 e o final da legislatura.

As atividades levadas a cabo pela Comissão, com base nas atribuições que lhe foram concedidas,

enquadram-se no cumprimento do respetivo Plano de Atividades, na concretização das iniciativas propostas

pelos grupos parlamentares e pelos membros que a compõem e ainda em resposta a solicitações apresentadas

por entidades externas à Assembleia da República.

O presente Relatório é composto por 12 pontos, onde são descritas as atividades desenvolvidas ao longo da

Sessão, privilegiando-se, no acesso à informação, a interoperabilidade dos dados disponibilizados nas

plataformas tecnológicas em uso no Parlamento, mormente, a patenteada na própria página da Comissão, no

sítio eletrónico do Parlamento.

Dessa forma, o número de visitas à página da Comissão, é apresentado da seguinte forma: