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II SÉRIE-C — NÚMERO 4

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COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS

Constituição da Mesa

Nos termos do n.º 4 do artigo 32.º do Regimento, tenho a honra de informar V. Ex.ª de que a Comissão de

Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, reunida a 18 de abril de 2024, procedeu à indicação

da respetiva Mesa, a qual ficou com a seguinte composição:

Presidente: Deputada Paula Cardoso (PSD)

Vice-Presidente: Deputada Claúdia Santos (PS)

Vice-Presidente: Deputado Manuel Magno (CH)

Palácio de São Bento, 18 de abril de 2024.

A Presidente da Comissão, Paula Cardoso.

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COMISSÃO DE NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES PORTUGUESAS

Constituição da Mesa

Nos termos do n.º 4 do artigo 32.º do Regimento da Assembleia da República, informo V. Ex.ª que a Comissão

de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas reuniu, no dia 18 de abril de 2024, para proceder à

eleição da Mesa, tendo a mesma ficado com a seguinte composição:

Presidente – Sérgio Sousa Pinto (PS)

1.º Vice-Presidente – Carlos Eduardo Reis (PSD)

2.º Vice-Presidente – Rodrigo Saraiva (IL)

Assembleia da República, 18 de abril de 2024.

O Presidente da Comissão, Sérgio Sousa Pinto.

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COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL

Constituição da Mesa

Nos termos do n.º 4 do artigo 32.° do Regimento da Assembleia da República, cumpre-me informar V.ª Ex.ª

de que, em reunião efetuada em 18 de abril de 2024, procedeu a Comissão de Defesa Nacional à designação

da Mesa, a qual ficou com a seguinte composição:

Presidente – Pedro Pessanha (CH)