17 DE JANEIRO DE 2025

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coerente da ação externa parlamentar.

3. Das atividades projetadas, em particular

3.1. Audições temáticas e encontros de trabalho

3.1.1. Funcionamento do Serviço Europeu para a Ação Externa: audição do Diretor-Geral do Serviço;

3.1.2. Evolução do conflito na Ucrânia e sua influência para a paz, segurança e estabilidade na Europa;

3.1.3. As várias dimensões da segurança no espaço mediterrânico;

3.1.4. Análise da situação dos direitos humanos no mundo;

3.1.5. A evolução da problemáticas das migrações;

3.1.6. Processo de paz israelo-palestiniano, na perspetiva da promoção de uma solução negociada para

o conflito jacente em Gaza e no Líbano capaz de contribuir para a paz, segurança e estabilidade no

Médio-Oriente;

3.1.7. Estratégias para a promoção e difusão da língua portuguesa; o Plano de Ação de Brasília para a

Promoção, a Difusão e a Projeção da Língua Portuguesa, adotado em 2010;

3.1.8. Audição do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas;

3.1.9. Audições pontuais com diversas entidades e instituições, nomeadamente:

a) A Ministra da Justiça e o Diretor-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas sobre

assuntos relacionados com os serviços prestados aos não residentes em Portugal;

b) A Presidente do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua portuguesa, sobre temas

relacionados com as diferentes áreas da cooperação e o ensino e promoção da língua portuguesa;

c) A Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança Europeia;

d) A direção da Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses.

3.1.10. Acompanhamento da situação em Moçambique;

3.1.11. Audição de embaixadores nomeados para postos no exterior.

3.1.12. Promover regularmente almoços de trabalho com embaixadores da CPLP, designadamente os

que asseguram a presidência rotativa da Comunidade.

3.2. Deslocações e visitas

3.2.1. A nível interno:

• Sede da CPLP, em Lisboa;

• Gabinete da Organização dos Estados Ibero-Americanos;

• Agência Europeia de Segurança Marítima;

• Visita ao SIED para briefings relativos à situação vivida nalguns países de expressão oficial portuguesa

e determinados conflitos regionais com implicações para Portugal e para a União Europeia;

• Visita à Comissão Nacional da UNESCO, em Lisboa;

• Bases aéreas n.os 5 (Montereal) e 11 (Beja).

3.2.2. A nível externo:

• Deslocações decorrentes da participação do Parlamento em diferentes estruturas e organizações

internacionais, designadamente, no âmbito da PESC/PCSD;

• Deslocação à sede da ONU em Nova Iorque (promovendo encontro com as comunidades

portuguesas);

• No desenvolvimento do relacionamento parlamentar bilateral prevêem-se algumas deslocações,

definidas e consensualizadas em função das sugestões apresentadas pelos diferentes grupos